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terça-feira, 3 de maio de 2011

ESTADO ESQUIZOFRÊNICO

Não é de hoje que falo, escrevo e protesto contra o Estado brasileiro nos seus diversos níveis. Há nele um aperfeiçoamento célere quando se trata de arrecadação. A Receita Federal, o INSS, o ICMS e o ISSQN passaram por profundas transformações no sentido de coibir as sonegações. Não sei se existe outro país no mundo onde a declaração anual do imposto de renda seja totalmente online, como é a brasileira neste ano. Lembrar que há não muito tempo ainda se fazia em papel. As emissões de nota fiscal eletrônica são outro avanço no sentido de melhor arrecadar impostos. O cruzamento em tempo real de dados é outro elemento deste avanço tecnológico. Nenhum outro país teve tantos radares instalados em tão pouco tempo, vigiando os condutores e punindo ao menor deslize. Dez por cento de excesso de velocidade em sessenta quilômetros por hora, e dá-lhe multa. Mas, quando se trata de devolver ao cidadão o serviço que o Estado por lei e Constituição é obrigado a dar, aí são outros quinhentos. Nem vou falar de segurança, saúde e educação, para não cair nos clichês. Falo de serviços cobrados e mínimos, como um alvará de funcionamento, uma certidão negativa de multa, um parcelamento de débito, aprovação de uma planta, reconsideração de cálculo de IPTU, lançamentos equivocados, etc. Quem nunca se irritou com a demora em ser atendido num posto da Receita Federal, INSS, Prefeitura ou outro órgão qualquer? Quem nunca se intrigou com os movimentos modorrentos de funcionários públicos, que se arrastam para fazer aquilo para que são pagos? O aperfeiçoamento da máquina veio na ponta da arrecadação. A se considerar os inúmeros casos de escândalo e propinas e licitações dirigidas, parece que houve incremente tecnológico na ponta da evasão via corrupção, vide o caso ainda não julgado do mensalão. Mais recentemente, o caso da Sanasa em Campinas, com um propinoduto instalado é outro exemplo. As evasivas dos envolvidos não comparecendo ou ficando em silêncio é a evidência desta “tecnologia” aplicada aos tribunais. A Receita, o ICMS, o ISSQN e os radares foram aperfeiçoados e a informática mal chega capengamente ao judiciário, que, em tese, beneficiaria o cidadão. Ocorre que mais de 50% dos recursos são feitos pelos diversos órgãos da administração pública e não interessa a eles que este processos sejam julgados. Vendo isto eu me lembro do Valdir, um caboclo que me disse uma vez: “a porta do chiqueiro é bonita, mas lá dentro é muita lama prá um chiqueiro tão pequeno”.