NOVOS CHAVÕES

O advento da Lava Jato teve o condão de produzir alguns chavões, repetidos à exaustão, que mais parecem mantras. Frases como “as contas da minha candidatura foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, “todas as contas foram declaradas à Justiça Eleitoral”, “vou provar a inocência no decorrer do processo”, “são denuncias feitas por um delator que busca ter redução da penas para os seus próprios crimes”, “é perseguição política”, “a justiça está provando o improvável”, “a condenação desprezou os argumentos da defesa”, etc. 

Neste cipoal de chavões, chama-me a atenção o quanto se usa a Justiça Eleitoral para sacramentar a legalidade de contas escusas. O fato de levar ao TRE ou TSE e receber o carimbo de protocolo, dá aos políticos o argumento da regularidade de suas contas. Digo carimbo de protocolo porque, ao que tudo indica, a Justiça Eleitoral tem uma legislação que mais parece queijo suíço, de tantos furos que tem. Raras vezes as contas de um candidato ou eleito são exaustivamente examinadas, julgadas e, quando o são, muito tempo já se passou e os efeitos práticos da rejeição se tornam nulos. Ela é lenta, omissa, frágil, sem poder coercitivo concreto e suas sentenças são questionadas ad infinitum, perpetuando larápios do erário no controle da máquina pública.
É inadmissível que o Caixa Dois seja até hoje considerado como omissão de informação e não como crime, como deveria ser. Todo mundo da Lava Jato usa o argumento do Caixa Dois para tentar evadir-se da condenação.
Veja o caso do agora presidente do Senado (aquele que veio para ser o novo na política). Reportagem da Folha de São Paulo dá conta de que, há anos, ele vem omitindo informações sobre seu patrimônio imobiliário. Questionado sobre o fato (que se arrasta há mais de uma década) saiu-se com a pérola: “as possíveis imprecisões se devem à morosidade cartorial.” O Cabral argumentou com a chancela do TRE e TSE para as suas contas e alegou Caixa Dois. Parece que a prisão o levou a uma crise de sinceridade e veio agora confessar, com detalhes, o propinoduto que irrigou os seus governos e as maracutaias com as obras públicas.

Quando parecia que o novo ministro da Justiça, o Moro, iria apresentar algo para, enfim, criminalizar o Caixa Dois, incluindo a prática como crime inserida no pacote de medidas que apresentou, sabe-se lá por quais razões, decidiu ceder à pressão e separou o texto da proposta e o encaminhou como proposta autônoma. Os raposas ficaram felizes. Sabe quando será aprovado? Nunca! E não o será porque, quem vai votar a matéria, é uma legião de praticantes contumazes do Caixa Dois e ele não vão votar a própria incriminação.
Outro problema que surgiu nesta última eleição é o laranjal das candidaturas fantasmas. Novos chavões começaram a surgir: “a prestação de contas é de responsabilidade dos candidatos”, “se ela se candidatou, recebeu a verba e teve poucos votos é porque não tinha cacife eleitoral”, “a questão é insignificante”, “mulher não tem aptidão para a política e por isto recebem poucos votos”.
Como pagadores de pesados impostos e pessoas atentas aos fatos da política vamos ter que escutar estas barbaridades. Mas, como diz o ditado, é melhor escutar isto que ser surdo!
Marcos Inhauser

OS TRAPALHÕES

Os recentes episódios da política brasileira, tão pródiga em trapalhadas e fonte inesgotável para os humoristas, me levaram a lembrar de uma frase do Platão: “ Quem ocupa um cargo – quer ele próprio o tenha escolhido como o mais honroso, quer nele tenha sido posto por um chefe – tem o dever, na minha opinião, de nele permanecer firme, qualquer que seja o risco, sem levar em conta a morte possível, nem qualquer perigo” (Apologia de Sócrates).

Sabe-se por dados públicos que o Bebiano foi o condutor-chefe da campanha do Bolsonaro, sendo o estrategista de primeira hora, o caixa da campanha e a figura central de tudo quanto se referia à campanha. Sabe-se também que ele e o Carlos Bolsonaro não eram grandes amigos, antes, pelo contrário, se estranhavam a toda hora. Por dedução basilar sabe-se que o Bebiano se candidatava a um cargo expressivo no governo do seu eleito, como “pagamento” pelo que fez durante a campanha, mas não foi dos primeiros nomeados, tendo sido o décimo primeiro. Se ele foi nomeado para o que todos já sabiam que o seria, por que demorou tanto para que seu nome fosse anunciado? O que dizer das notícias de que sua nomeação desagradou o filho mais novo, o Carlos, com quem já vinha mantendo alguns entreveros?

De outro lado, não pode ser desprezada a simbologia da presença do pitbull da família no carro durante a posse presidencial. Tampouco deve ser desprezada a simbologia da sua presença em reuniões do alto escalão executivo (sem que tivesse qualquer cargo no primeiro escalão), e também a sua presença em Davos.

Isto posto, se deve fazer uma avaliação crítica, entendendo que a avaliação e a crítica dos outros (Bolsonaro e Bebiano) tem duas possibilidades: interpretar e assimilar a avaliação crítica e mudar, ou indagar e questionar para extrair o que há de verdade nela. As rusgas entre o Pitbull e o Bebiano foram noticiadas e pouco avaliadas para se extrair a verdade dos fatos. O clímax da tensão feito no post em que o Carlos carimba o Bebiano de mentiroso tem sido alvo de muitas indagações e críticas e a verdade, ao que me parece, ainda não veio à tona. No entrevero Carlos e Bebiano, somou-se o respaldo do pai ao filho. Disto resultou a demissão do Bebiano.

Voltando ao Platão, o Bebiano teria “o dever, na minha opinião, de nele permanecer firme, qualquer que seja o risco, sem levar em conta a morte possível, nem qualquer perigo”. É verdade que ele não saiu, foi saído, o que torna a coisa ainda mais passível de investigações e conjecturas. Alegar “foro íntimo” é fugir da raia. Se o presidente diz que seu lema é o bíblico “conhecereis a verdade e a verdade nos libertará”, ele tem o dever de, em consonância com seu lema, vir a público e dizer a verdade libertadora.

Agora, se ele tergiversa, afaga no “live” que publicou e oferece a ele um cargo em Itaipu, seria esta a forma da nova política que ele se propõe a fazer? Neste céu que não é de brigadeiro, tem muita nuvem escura e a meteorologia política prenuncia chuvas e trovoadas, com deslizes e mais mortes políticas. O que me pasma é que os espaços vão sendo ocupados pelos militares. Isto, para mim, é sinal de que chuvas torrenciais virão!

Marcos Inhauser

A HISTÓRIA NÃO É JUSTA

A frase dita por Yuval Harari no seu livro Sapiens causou-me estranheza quando a li por vez primeira. Ao fazer a afirmação, elenca ele uma série de exemplos que corroboram a assertiva. 

Este veredicto me veio à mente nestes dias com intensidade e me obrigando à reflexão. As recentes tragédias que se abateram sobre o Brasil e que envolveram os quatro elementos (sem querer ser esotérico): Terra – Brumadinho; Água – enchentes no Rio de Janeiro; Fogo – CT do Flamengo e Ar – Boechat.

Que justiça pode ser vista nos desastres produzidos pela Vale em Mariana e Sobradinho? É justo tanta gente perder a vida e suas casas e a Vale passar incólume pelo desastre de Mariana e ir se safando das consequências de Brumadinho? Alguém, em sã consciência, acredita que a Vale vai pagar tudo o que está prometendo? Ou que vai se responsabilizar e trabalhar para minorar os impactos produzidos pelos desastres ambientais que provocou? É justo que tanta gente tenha morrido, tantas estejam de luto pela perda de parentes e amigos, por causa da incúria de administradores que trabalham com metas de lucros, sem pensar no humano?

É justo morrer dentro de um ônibus, indo para o trabalho, por uma avalanche que desceu do morro? É justo que as pessoas paguem o preço quando a Prefeitura sabia dos problemas e riscos que havia nas encostas dos morros e nada fez?

É justo um clube de futebol falar em incidente quando o que aconteceu no CT foi negligência, desrespeito continuado à legislação, uso de espaço interditado, material inapropriado na construção? É justo que meninos imberbes tenham suas vidas e sonhos ceifados porque um clube que deve montanhas ao INSS, que desobedece a legislação, que não oferece condições nos alojamentos, que não provê uma saída de emergência, que instala um ar-condicionado com gambiarra, que tenha sido notificado 31 vezes, continue sem ser severamente penalizado?

É justo pagar impostos pesados para ter uma Prefeitura, Estado, Bombeiros, Secretaria de Obras e tantos outros órgãos que nada fizeram para evitar tal tragédia? É justo sustentá-los se eles não interditaram o espaço? Para que serviram as multas? Só para aumentar a arrecadação? Fiscalização mais multa, sem punição efetiva na desobediência é negligência pura.

Para que serve a ANAC, com membros regiamente pagos e ainda com a suspeita de que têm suas vantagens oferecidas pelas companhias aéreas em forma de viagens de cortesia, se ela não fiscalizou a empresa dona do helicóptero que não podia fazer taxi aéreo? Quem contratou será punido? Repete-se, em escala menor, o acidente com a Chapecoense. Provavelmente os que contrataram o Boechat para vir a Campinas para a palestra, foram os mesmos que, para economizar, contrataram a SAE como taxi aéreo, provavelmente por ser mais barata. Assim foi com a Lamia e a Chapecoense que até hoje ainda não teve a indenização paga aos familiares. Quem vai pagar o seguro para os seis filhos do Boechat?

É justo o que o Maduro está fazendo na Venezuela? É justo fechar as fronteiras para evitar que a ajuda humanitária não entre?

Só espero que a reforma da previdência não seja um rosário de injustiças, uma vez que o decreto de posse de armas e alguns pontos do pacote Moro para combater a criminalidade tem seus elementos injustos.

Marcos Inhauser

FAZENDO HISTÓRIA

Com certeza você já ouviu ou pronunciou a frase: “estamos realizando um marco histórico”. Pode também ser uma frase assemelhada a esta. Fico estarrecido com a facilidade com que as pessoas acham que o que fazem se tornará fato histórico.

No final do ano um jovem me pressionava para que eu me posicionasse quanto ao então futuro governo do Bolsonaro e a indicação do Moro para o Ministério da Justiça. Eu dizia que não se podia fazer avaliações a priori e que os fatos relacionados à vida política se inserem no campo da história e que estes devem ser avaliados com algum tempo passado. Não se avalia fatos em cima dos atos, mas só o tempo pode dar uma dimensão mais clara da sua importância.

Sem querer atropelar este meu entendimento (que, diga-se de passagem, não é meu, mas o aprendi com outros), quero chamar a atenção para alguns fatos recentes e que poderão e deverão ser objeto de análises futuras porque tem o condão de serem marcos históricos na política brasileira.

Refiro-me à eleição no Senado da República. O Senado sói ser uma casa mais moderada, sem grandes arroubos, mesmo porque formada por gente mais velha e experimentada na vida e na política. Há quem diga que é um poder moderador. No entanto, o que se viu nas duas sessões para a eleição do presidente foi o teatro do horror, com direito a coisas impensadas para a casa senatorial.

A começar pela disputa sobre quem tinha o direito de presidir a sessão. O que estava em jogo eram as pretensões políticas de um raposa da política e com extensa ficha de denúncias de corrupção. Do outro lado, um do baixo clero, sem brilho próprio no tempo em que no Senado está, que, sabe-se lá por que e como, estava candidato, apoiado pelo Ministro da Casa Civil. Havia nesta postulação interesses vários e temo que nem todos republicanos, tal como também se dava com o outro lado da disputa.

A atuação histriônica e infantil da senadora Kátia Abreu é algo digno de nota e que também merecerá avaliação futura, quando os historiadores se debruçarem para avaliar os fatos. Quais os interesses motivaram a ex-ministra do PT a se atirar sofregamente sobre os papeis da presidência?

Neste caldo de fatos inusitados, merecerá também a atenção o papel do ministro do STF, Toffoli, que, mesmo tendo afirmado em seu discurso de início do ano judiciário que deveria ser respeitada a autonomia dos poderes, sem a ingerência de um sobre o outro, profere sentença monocraticamente anulando a decisão plenária do Senado. Qual a motivação que ele tinha em se negar e influir em decisão de outro poder? A história dirá.

Os historiadores também deverão se debruçar sobre a fraude constatada com a presença de votos fora do envelope padrão e com um voto a mais do esperado e regulamentar. Fraude em votação do Senado? Bem, não é a primeira vez e há que se lembrar do problema do painel eletrônico, quando Jader Barbalho e ACM estiveram envolvidos. Quem fez e porque fez, é assunto para historiadores.

Mais estupefaciente foi a decisão do Renan de, iniciada a votação e perceber que seria derrotado, retirou a candidatura porque não queria ter no seu currículo uma derrota acachapante. É o caso do menino dono da bola que, porque não gostou do gol marcado contra a sua equipe, vai embora e leva a bola.

Acho que não preciso esperar para dar meu veredicto (ainda que temerário): há grande chance de termos nos livrado deste câncer da política fisiológica.

Marcos Inhauser