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terça-feira, 28 de setembro de 2010

JUSTIÇA ELENTORAL

Estamos no imbróglio jurídico. A Suprema Corte gastou um baita tempo para não decidir nada. Demorou para tratar do recurso impetrado pelo Roriz e quando o considerou, não chegou a lugar nenhum. Repetiu-se na suprema casa o que vem acontecendo nas instâncias inferiores, quando já tivemos eleitos que foram cassados no final de um mandato que nunca poderiam ter assumido. Esta vagareza jurídica, associada aos meandros advocatícios e a infinidade de recursos e truques para delongar a sentença final tem dado ao povo brasileiro um senso de balbúrdia jurídica. Mesmo uma lei que foi sancionada sob demanda de quase dois milhões de assinaturas, com a pressão feita aos parlamentares, houve um estratagema malicioso de trocar uma única palavra no texto aprovado pela Câmara, coisa que jogou areia na farofa da festa que se queria fazer com a lei da Ficha Limpa. Não é a primeira vez que os espertalhões colocam vírgulas ou palavras de sentido dúbio com o objetivo de não fazer a “lei pegar”. Isto não é novidade, uma vez que o Jobim veio a público dizer que, como relator da Constituição de 88, enxertou nela coisas não aprovadas pelo Congresso. E em casas com várias centenas de “atos secretos”, não se pode esperar transparência. Aliado ao impasse, ao menos para mim, veio a confirmação da suspeita de que os notáveis inventores de sentenças atravessadas, Gilmar Mendes, Toffoli e Marco Aurélio Mello, e o também promulgador geral de habeas corpus (Gilmar Mendes), não frustariam àqueles que esperavam ver o STF dar corda às candidaturas suspeitas. Por outro lado, o presidente, acertadamente não deu o voto de minerva, mas também, e equivocadamente, não proclamou o que deveria proclamar, que a decisão da instância inferior deveria prevalecer. A lentidão que este processo revela há também a não menos tartaruguice do grumór, quem deveria, em agosto, ter indicado o substituto do Eros Grau e não o fez. Tudo indica que não o fez por conveniência política, para deixar ao próximo presidente, que ele tem certeza será a Dilma (eu tenho minha dúvidas), escolher quem lhe poderia facilitar a vida, tal como aconteceu com a última indicação do notável saber jurídico do antigo advogado de sindicatos. Com esta e mais aquelas, sugiro que se troque o nome de Justiça Eleitoral para Justiça É-lento-ral. Seria mais justo com a velocidade com que julga as coisas. Marcos Inhauser

QUARENTA ANOS DEPOIS

No último sábado tivemos a reunião celebrativa dos quarenta anos de formatura no Colégio Culto à Ciência, que ocorreu no dia 7 de dezembro de 1970. Os antigos adolescentes meio virando jovens alí estavam, com o mesmo pique de outrora, relembrando antigas façanhas e traquinagens. Creio que não há quem participe destes eventos de rever velhos amigos que não tenha a atitude inconfessa de olhar para os outros e ver o quanto o tempo afetou a anatomia de cada um. É impressionante a capacidade que o tempo tem de presentear com barrigas, roubar ou tingir de prata os cabelos. Uma constatação empírica é que o tempo é muito mais cruel com os homens que com as mulheres. Elas ali estavam sem grandes mudanças quanto ao que eram. A reunião comemorativa trouxe-me, além da alegria de rever amigos e reviver momentos ímpares da vida, a surpresa ao ver que todos podíamos, quarenta anos depois, ainda cantar de memória o hino do nosso colégio. Isto mostra que o Culto à Ciência foi algo marcante na vida dos que ali tiveram a oportunidade de estudar. Digo isto porque por muitas vezes eu afirmei a amigos e conhecidos que tive a honra de ter sido o pior aluno de uma das melhores classes brasileiras do Científico. O CECC era referência, padrão de educação para outros, ali estavam os melhores professores e o ingresso se dava por um vestibulinho. E até hoje não entendo como consegui fazer parte desta turma. Nas conversas recordamos professores, seus modos e tiques. Não podíamos deixar passar as recordações do Milton Urubu e seu indefectível terno preto que, segundo a lenda, vinha sozinho ao Colégio, tão acostumado estava. Outro tema constante foram os antigos comerciais, produtos e guloseimas. Falamos de Glostora, Óleo de Quina de Petróleo, Conga, Xarope São João, Grapette, Pasquim, entre tantas outras coisas. Ali sentado e conversando eu me perguntava aos botões: haverá este tipo de comemoração para a geração que hoje está se formando no segundo grau? Não tenho muita vivência nas escolas de hoje para aquilatar com precisão, mas tenho a impressão de que hoje os alunos não tem mais este sentido de pertencimento ao Colégio onde estudam, a escola não é mais tão marcante como o foi na década de 70. Passar de ano era uma façanha digna de comemorações etílicas. Nem passava pelas nossas cabeças a tal da aprovação automática. Colar nas provas era uma engenharia digna de filmes de 007. Tirar boas notas era façanha a ser conquistada a cada mês em todas as disciplinas. Não quero ser saudosista, mas o sendo: já não se fazem professores, diretores e Colégios como os que tivemos no CECC nos 60 e 70! Marcos Inhauser

QUEREMOS SOCIEDADE E NÃO AGLOMERAÇÃO

Recebi o seguinte artigo do meu amigo Marcos Kopeska, que o uso com pequenas edições para caber neste espaço: Para os que sonham com uma sociedade justa, o Projeto de Lei “Ficha Limpa” foi um bom começo, mas ainda começo. Talvez possa uma dose de ópio para acalmar os ânimos dos mais pessimistas. Sonhamos com ética na política. Em 2005 circulou a sátira que reflete este anseio: “Haverá um dia em que todos voltaremos a ser felizes. Será o dia em que Rosinhas serão apenas flores... Garotinhos apenas crianças... Genuínos serão coisas verdadeiras... Serra será apenas um acidente geográfico ou uma ferramenta... Genro apenas o marido da filha... Lula apenas um molusco marinho... E Severino, apenas o porteiro do prédio" O estudioso da ética, John Rawls, diz que "uma sociedade em que certo mínimo de valores não seja partilhado pela grande maioria não só não é democrática, como não é uma sociedade. É uma aglomeração". Creio sim, que o cristianismo pode contribuir com a política, apontando para a ética e acordando a sociedade para a retomada dos valores mais nobres da sociedade. Necessitamos urgentemente de uma reinterpretação da presença profética da igreja na sociedade, não fazendo alianças políticas corruptas e egocêntricas, mas orientando processos transformadores. Segundo a clássica definição do filósofo grego Aristóteles, (328 a.C.), “política é a ciência, arte, técnica e estratégia de administrar para o bem comum; mais decisivo do que o bem individual”. Sob esta ótica não tenho nenhum peso de consciência em dizer que quem faz alianças políticas pensando em ganhar ônibus, materiais para construir templos ou concessões de rádios, estão sendo anti-éticas (por definição), para não dizer “partidárias da corrupção gospel”. Como cristãos articulemos e trabalhemos para que nossos governantes e legisladores: • Vejam na política não uma ambição do poder pelo poder num jogo de interesses pessoais, familiares ou corporativos; • Estejam profundamente comprometidos com a cidadania, o povo, os necessitados, explorados e marginalizados; • Façam parcerias, não com detentores costumeiros do poder, mas com quem serve ao povo (universidades, igrejas, uniões e organizações de classe capazes de procurar o bem comum); • Tenham decência, lisura e honestidade que constituem o contrário da corrupção ativa ou passiva; • Tenham competência, conhecimento profundo das formas, métodos e práticas políticas, sem o qual de nada adianta a decência; • Tenham experiência administrativa ou legislativa; • Tenham coerência entre o ser humano e o homem político; vida pessoal e democrática e o exercício do poder; • Tenham a eficiência, habilidade e capacidade de realizar de um projeto político para o bem comum. Assim sendo, seremos mais do que aglomerado; seremos sociedade. Marcos Inhauser

PARADOXOS BRASILEIROS

Um semialfabetizado que sucede um acadêmico reconhecido, termina seus dois mandatos com níveis de popularidade nunca alcançados pelo antecessor. Um sindicalista feito presidente que consegue transformar a democracia representativa em república sindical, onde líderes dos trabalhadores mamam salários de elite. Sindicatos que fazem política partidária e transformam causas trabalhistas em questões semânticas e negociações com benesses por baixo da mesa. Um governo que consegue a façanha de cada vez arrecadar mais impostos e entregar menos serviços à população. Um país onde se paga duas ou três vezes pela segurança: via imposto, via taxas condominiais e via segurança privada. Um país onde o que mais cresceu nos últimos tempos foram câmeras para flagrar desvios nos trânsitos, via radar, e multar abestalhadamente o máximo que se pode, sem, contudo, diminuir os índices de acidentes e mortes no trânsito. Um país que sustenta nababescamente a Senadores e Deputados, com salários nominais baixos, mas ganhos superlativos nas comissões e extras (por cima e por baixo da mesa), mas que discute meses a fio o aumento de merrecas no salário mínimo e aposentados. Um país com a segunda maior frota de helicópteros no mundo, mas que só consegue construir uma dúzia de quilômetros de metrô a cada decênio. Um país com uma penca de bitributação: IPVA + pedágio, ISSQN no local da prestação do serviço e no local sede da empresa; imposto para saúde + planos de saúde; impostos para escolas + mensalidades de escolas privadas; previdência social + previdência privada; etc. Um país com uma miríade de taxas de todos os tipos: para emissão de passaporte, para emissão de segunda via de qualquer declaração, de transferência, de permanência, de anuência, de ausência. Faltam as taxas para insistência e sobrevivência. Um país onde o presidente se orgulha de não ter estudado, e que se gaba de ser o que mais escolas construiu. Um presidente que elege uma novel em política e sai fazendo shows Brasil afora para angariar votos para a sua eleita. Um governo que sair da oposição e que ganhar a eleição e que, depois de oito anos, a considerar-se em perspectiva os dados das pesquisas, não mais terá oposição, mas um bando de fisiológicos querendo mamar na teta da vaca Brasil. O país da legislação Ficha Limpa, com um sem fim de fichas sujas alardeando santidade e pedindo votos, amparados na leniência e morosidade da justiça. Um país com votação eletrônica, que tem sistemas públicos de rede de dados que ficam “fora-do-ar” mais de três dias. Um país com tantos milagreiros prometendo a prosperidade e tanta gente na pobreza. Com tantos templos e a secularização e o ateísmo crescendo a olhos vistos. Marcos Inhauser