Leia mais

Há outros artigos e livros de Marcos e Suely Inhauser à sua disposição no site www.pastoralia.com.br . Vá até lá e confira
Coinfira também dicas de economia em www.ondecharoque.com.br

terça-feira, 28 de setembro de 2010

JUSTIÇA ELENTORAL

Estamos no imbróglio jurídico. A Suprema Corte gastou um baita tempo para não decidir nada. Demorou para tratar do recurso impetrado pelo Roriz e quando o considerou, não chegou a lugar nenhum. Repetiu-se na suprema casa o que vem acontecendo nas instâncias inferiores, quando já tivemos eleitos que foram cassados no final de um mandato que nunca poderiam ter assumido. Esta vagareza jurídica, associada aos meandros advocatícios e a infinidade de recursos e truques para delongar a sentença final tem dado ao povo brasileiro um senso de balbúrdia jurídica. Mesmo uma lei que foi sancionada sob demanda de quase dois milhões de assinaturas, com a pressão feita aos parlamentares, houve um estratagema malicioso de trocar uma única palavra no texto aprovado pela Câmara, coisa que jogou areia na farofa da festa que se queria fazer com a lei da Ficha Limpa. Não é a primeira vez que os espertalhões colocam vírgulas ou palavras de sentido dúbio com o objetivo de não fazer a “lei pegar”. Isto não é novidade, uma vez que o Jobim veio a público dizer que, como relator da Constituição de 88, enxertou nela coisas não aprovadas pelo Congresso. E em casas com várias centenas de “atos secretos”, não se pode esperar transparência. Aliado ao impasse, ao menos para mim, veio a confirmação da suspeita de que os notáveis inventores de sentenças atravessadas, Gilmar Mendes, Toffoli e Marco Aurélio Mello, e o também promulgador geral de habeas corpus (Gilmar Mendes), não frustariam àqueles que esperavam ver o STF dar corda às candidaturas suspeitas. Por outro lado, o presidente, acertadamente não deu o voto de minerva, mas também, e equivocadamente, não proclamou o que deveria proclamar, que a decisão da instância inferior deveria prevalecer. A lentidão que este processo revela há também a não menos tartaruguice do grumór, quem deveria, em agosto, ter indicado o substituto do Eros Grau e não o fez. Tudo indica que não o fez por conveniência política, para deixar ao próximo presidente, que ele tem certeza será a Dilma (eu tenho minha dúvidas), escolher quem lhe poderia facilitar a vida, tal como aconteceu com a última indicação do notável saber jurídico do antigo advogado de sindicatos. Com esta e mais aquelas, sugiro que se troque o nome de Justiça Eleitoral para Justiça É-lento-ral. Seria mais justo com a velocidade com que julga as coisas. Marcos Inhauser