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quarta-feira, 25 de abril de 2018

APRENDI ERRADO

Quando estudei Direito e em algumas circunstâncias fora do ensino regular, aprendi que os juízes só se manifestam nos autos e que as manifestações prévias de juízes e jurados colocam a ambos sob suspeição. Aprendi também que um juiz não olha a capa do processo, nem se atém aos personagens dele porque seus veredictos estão baseados na imparcialidade e na aplicação da pena sob o rigor da lei, independentemente de quem esteja em juízo.
Aprendi errado! Especialmente se atento para as declarações do Gilmar Mendes. Acabo de ler mais um se suas inúmeras afirmações nefastas, dizendo que o processo do Lula fatalmente chegará ao STF e que a pena dele pode vir a ser reduzida porque não está claro se o Lula praticou corrupção e lavagem de dinheiro, alegando que o crime de lavagem pode estar "embutido" na corrução. Afirmou ainda que há discussão para saber se os dois crimes imputados são dois ou é um só.
Data vênia, no meu leigo entender, há uma manifestação fora dos autos, o que o coloca sob suspeição, impedindo-o de participar da análise e julgamento do mérito, quando este chegar ao STF. No entanto, cético que sou, ceticismo este construído pelas muitas escorregadas que o judiciário brasileiro deu e tem dado, não acredito que ele venha a ser afastado do julgamento sob suspeição.
Mais do que isto, pela fala do próprio, seu gabinete se transformou em ponto de romaria de Petistas, querendo que ele faça o milagre de reverter a prisão em segunda instância. Ele mudou de opinião, criou uma baita instabilidade jurídica e ainda quer levar de roldão o resto da turma.
Amigo e confidente de outro investigado (e ainda não réu por tramas obscuras e verbas liberadas), tem se reunido fora e dentro da agenda com o Temer. Um juiz, assessor do Gilmar, esteve estes dias com o Temer, em reunião não informada na agenda do presidente. Sintomaticamente, tal reunião veio logo após mais algumas revelações sobre a investigada relação entre o Temer e a Rodrimar. É “ixtranho, muito ixtranho” tudo isto.
Merecedor do título de Liberador Geral da Nação (a lista das pessoas enroladas, presas e por ele soltas é extensa), com algumas delas tendo fugido do país logo após o Habeas Corpus por ele prolatado, ganhou nas ruas o apelido de laxante: aquele que solta tudo. Por respeito aos leitores, não avanço na metáfora.
Suas diátribes com o Barroso, bem ao estilo de barraqueiro, envergonha a mais alta corte do país. Não sou o único a dizer isto. Muitos antes de mim já o disseram. Tanto que o senador Randolfe protocolou um pedido de impeachment dele, e outros haviam antes, que nunca receberam o encaminhamento solicitado, por ação e graça do Renan (também enrolado nas investigações).
Ele continua lá sabe se lá por quais razões. Mas há algo que merece ser investigado: as suas faculdades de Direito esparramadas por várias unidades da federação e as verbas que recebe. Não afirmo nada. É suspeita é um direito.
Marcos Inhauser

quarta-feira, 18 de abril de 2018

AGORA VAI?

A Primeira Turma do STF deu mais um passo em direção à ansiada expectativa de muitos brasileiros: corruptos condenados. Aceitou a denúncia contra o Aécio e o tornou réu. Mais um do PSDB que se enreda com a Lava Jato. O Outro, o Alckmin, teve suas acusações encaminhadas para a Justiça Eleitoral (sabe-se lá por quais considerações isto assim se encaminhou), por crime de Caixa Dois, e prestou depoimento em sigilo. Só se soube depois que o tinha prestado. Ambos estão enrolados e devem estar tremendo como vara verde ao vento com a prisão do Paulo Preto, operador do PSDB. Se ele decide fazer delação premiada (e tem muita coisa para ser condenado e, portanto, para delatar), Aécio, Alckmin e outros tucanos de alta plumagem vão dançar.
Aos poucos, mesmo que com velocidades diferentes (Curitiba correndo como leopardo e a STF como cágado), as coisas vão sendo investigadas e julgadas. Faltam os bagres grandes como o Renan, Jucá, Eunício, Geddel e Temer. A próxima eleição ou a limitação do foro privilegiado vai dar mais celeridade às investigações e julgamentos. Ao menos é o que espero e, creio, a grande parte da população brasileira.
Neste universo de investigados e corruptos, há certa similaridade nos discursos dos indigitados: é trama política, há falseamento da verdade pelo MP, não existem provas, são ilações da promotoria, etc. Ataca-se o acusador sem dar uma palavra sobre o teor da acusação. Quando o fazem, aparecem as explicações mirabolantes que só quem acredita em Papai Noel engole. É o Cunha explicando suas contas que não são suas, mas de um trust onde era trustee (triste explicação), o Geddel dizendo que eram recursos de campanha, o Renan atribuindo à sua boiada extremamente fértil (média muito acima da mundial), o “não é meu porque não está no meu nome”, a amnésia seletiva que só faz recordar o que interessa e se esquece de coisas que possam complicar, etc.
Coisa de embrulhar o estômago é ver o Temer, com lama até o nariz, falar em combate à corrupção na reunião da Cúpula das Américas. Ele que comprou os votos para não ser investigado e que está com os amigos/escudeiros leais que foram presos e estão sendo investigados, que deve explicações sobre a reforma da casa da filha, que tem muito que explicar sobre o decreto dos portos que facilitou as empresas nada transparentes, seria o último que deveria falar algo. Mas com a cara lavada pela desfaçatez, falou o que falou e defendeu lá fora o que impede aqui dentro.
Ainda bem que ministros e procuradora, indicados pelos caminhos um tanto quanto obscuros das nomeações, onde candidatos a ministro do STF fazem campanha, perambulando por gabinetes, uma lista tríplice é deixada de lado na sua tradição, estão saindo do script que muitos achavam que teriam. Que a Raquel Dodge mande investigar os amigos do rei de plantão é algo alvissareiro. Que o Barroso e o Fachin tenham as posições que têm, mesmo tendo sido nomeados por presidentes do PT/MDB, dão certa vitamina às esperanças.
Mas ainda fica a espada de Dâmocles na cabeça: agora vai?

Marcos Inhauser

quarta-feira, 11 de abril de 2018

OS HORRORES DA GUERRA

Para mim é inadmissível que a guerra ainda seja a primeira solução proposta por um bando de gente, fardada ou não. Diante de qualquer problema internacional eles se eriçam com a possibilidade de enviar e comandar tropas para “solucionar os problemas”.
O país que mais usa deste expediente é os Estados Unidos, que nunca teve uma batalha de guerra internacional em solo pátrio. Sempre fizeram a guerra na casa dos outros. Se não me falha a memória só Pearl Harbor e o ataque às Torres Gêmeas foram em solo americano, dois eventos até hoje amargado pelos gringos como afronta. Participaram da Segunda Guerra Mundial lutando em solo Europeu e Japonês, fizeram a guerra no Vietnan, no Iraque, na Líbia, no Afeganistão, estão agora na Síria e “prontos para enfrentar o ditador norte coreano”.
Quando penso nas pessoas que veem na guerra a saída para problemas, penso que, ou elas não têm coração ou elas são patologicamente insensíveis aos horrores que a guerra traz. A quantidade de gente morta, de crianças órfãs, a fome, as doenças, o custo social, a destruição, o custo astronômico, são variáveis que parece que não são pesadas pelos promotores da guerra. Gasta-se mais para matar que para salvar vidas, para destruir que para construir hospitais e escolas.
O mesmo penso dos fabricantes e comerciantes de armas. Como podem dormir um sono reparador sabendo que o que fazem destrói vidas, acaba com sonhos, com casamentos, com vidas promissoras? Mesmo depois dos muitos eventos de atiradores que escolheram escolas para sair atirando e matando gente, vem o Trump propor que se dê um adicional no salário para os professores que levarem suas armas à sala de aula. O Kim Jon-Un prefere deixar a população passando fome para ter misseis e bomba atômica. Gasta milhares para ter a tropas desfilando nas ruas, para satisfação pessoal e demonstração de poderio, mas não dá ao povo o que ele precisa.
Pasma-me que a igreja cristã tenha se valido deste instrumento para fazer valer seus propósitos. As muitas guerras promovidas pela Igreja, especialmente as Cruzadas, deveriam ter ensinado aos cristãos que toda guerra é pecado. Mas, ao invés de condená-la, os Reformadores clássicos viam a possibilidade de uma “guerra justa”. Onde há justiça na guerra? É justiça dar ao melhor armado a vitória e ao menos aquinhoada a derrota? É justiça abandonar o mais alto grau de possibilidades que é a comunicação e a negociação, para se rebaixar ao mais baixo nível de humanidade, igualada ao animalesco?
Com certeza virão sobre mim os que alegarão que a Bíblia fala do Deus dos Exércitos, que Ele mesmo mandou o povo à guerra e que a usou para expulsar os habitantes da terra que seria dos eleitos. Aos defensores do título Deus dos Exércitos sugiro que estudem hermeneutas mais sérios, que conhecem com profundidade o texto hebraico e suas implicações socais e culturais para saber que título tem sua conotação ideológica nas traduções feitas. Para os defensores das “guerras santas” sugiro que cotejem os relatos de guerra com as promessas de paz que há, propostas pelo mesmo Deus dos Exércitos. Como pode prometer paz quem faz a guerra? Ou a paz é mentira ou o título está errado.

Marcos Inhauser

quarta-feira, 4 de abril de 2018

DUAS MANIFESTAÇÕES E UMA CONTROVÉRSIA


Nesta semana o STF recebeu duas manifestações, cada qual com milhares de assinaturas, que exemplificam a insegurança jurídica que estamos vivendo. Com a iluminação de uma vela que tenho para estes assuntos, entendo que o STF criou este imbróglio, seja pela inépcia da presidente, seja pela falta de liderança dela no exercício do cargo, seja pelos egos que se insuflaram, vitaminados pelas câmeras de televisão e audiência que o assunto implica, seja pela presença de figuras exóticas a compor o STF.
Causa-me espanto que a presidente, a mesma que tergiversou em seu voto de desempate sobre a necessidade de aprovação do Congresso para o afastamento de deputado ou senador, voto tão transversal que foi preciso que o decano o explicasse e o proferisse, venha agora, a público, pedir serenidade. Isto ela deve pedir aos ministros Gilmar e Barroso, para dizer o mínimo.
As duas manifestações (abaixo-assinados) tem origens distintas. Uma vem dos juízes procuradores e pessoal relacionado ao combate à corrupção. Eles pedem que o entendimento prolatado em três ocasiões, seja mantido, qual seja, prisão com sentença em segunda instância. O argumento é que, sendo a decisão de um colegiado, em grau recursal, ainda que se possa entrar com recursos posteriores, deve exigir o início do cumprimento da pena. Se só houvessem Zé Manés nesta condição, tenham certeza de que a coisa já estaria decidida. liquidada e a cadeia habitada com os sentenciados em segunda instância.
A segunda manifestação é uma, cujo móvel, é a reserva de mercado. Assinada por advogados, regiamente pagos para defender ad eternun os figurões da República (ou alguém que acredita em Papai Noel, também acredita que os Batochio, Maris, Zanin, Kakai e outros trabalham pró-bono?), eles se manifestam para continuar com a “boquinha”. Fechada a esperança de escapar da cadeia com os intermináveis recursos (muitos dos quais repetitivos, ao estilo Zanin), perdem a chance de continuar mamando indefinidamente. É uma manifestação pela “reserva de mercado”. Prisão em segunda instância é menos trabalho para a classe especializada em protelar sentenças.
O pedido deles é manter uma jabuticabeira. A quase totalidade dos países prende em segunda instância. O José Maria Marin foi preso antes mesmo que a sentença tivesse sido proferida. O juri o encontrou culpado, ele foi preso e só depois a sentença foi dada. No Brasil dos recursos, o Maluf ficou décadas se esfalfando com o dinheiro desviado e agora foi para casa, em prisão domiciliar, na mansão que construiu com nosso dinheiro. O mesmo fizeram com o Piciani, com o Sergio Machado, o Eike e tantos outros. Perde-se a conta dos processos que, em função dos recursos, se extinguiram.
Parece que a mulher que simboliza a Justiça e que tem um véu nos seus olhos, (assim está na estátua à frente do STF), derrubou o véu. Se ela era cega para aplicar a lei a quem quer que fosse, os ministros deste STF arrancaram-lhe a venda e, dependendo do figurão a ser julgado/condenado, a sentença se acomoda ao sabor das conveniências. Se amigos do Temer, são soltos com celeridade. Se amigos do Gilmar, recebem HC. Se ex-presidente, fura-se a fila de 4900 HCs e se coloca como prioridade.
Com um STF destes quem precisa de justiça? Ou melhor: que pode acreditar na justiça?
Marcos Inhauser