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quarta-feira, 14 de abril de 2021

DEIXAR FUNDIR O MOTOR

Imagine a seguinte situação: alugo um carro porque quero fazer uma viagem de quatro mil quilômetros. Há todo um regulamento para o uso do veículo e garantias de assistência técnica. Depois de uns setecentos quilômetros, percebo que o carro não era o que eu desejava. Havia contratado um carro com potência e certos confortos e percebo que ele não é lá estas coisas. Mas como tenho que viajar, fui andando com ele, lamentando a distância entre a expectativa e a realidade.

Quando estava lá pelos dois mil quilômetros percebo que o motor estava vazando óleo e o consumo havia aumentado significativamente. Levo o assunto à locadora que culpa o fabricante do carro, o óleo nacional, a gasolina. Pergunto se podia trocar por outro e recebo a resposta que não podia. Pergunto se podia parar em uma oficina para ver o que acontecia e me dizem que só se fosse nas oficinas da própria locadora e a que está mais próxima está a mil quilômetros.

Aciono a ouvidoria da empresa e o assunto vai para a gaveta. Aciono o Procom e este pede que a locadora imediatamente faça um diagnóstico nas condições do carro. Na hora de fazê-lo, sou aconselhado a não mexer agora que estou no meio da viagem e que isto atrapalharia os planos e a imagem da locadora. Pergunto o que faço e ouço a resposta: deixa fundir o motor!

Nesta quarta o STF deve se pronunciar sobre a conveniência ou não de se instalar imediatamente a CPI da Pandemia. Há quem argumente que fazer este diagnóstico para a falta de potência e vazamentos de óleo do motor presidencial e do Ministério da Saúde é complicar o momento que vivemos, que traria estresse ao sistema, que há indevida interferência do Judiciário no Legislativo, que haveria uma crise sistêmica, blá, blá, blá.

O motor do Executivo está perdendo potência a cada quilômetro rodado. Vaza óleo de todo lado e não entrega o que prometeu e contratado foi. Questionado, culpa Deus e todo mundo, mas nunca assume a responsabilidade pelos erros e caos. Prefere se interessar pelo som do carro e não pelo motor que dá sinais de problemas sérios.

Quando se pede para fazer um diagnóstico, vem com a conversa de que seria melhor fazer um checkup completo, ou ele, na marra, manda fazer uma retífica no motor. Tentou dar uma ajeitada na coisa, trocou umas peças, tirou umas daqui e colocou ali, chamou algumas novas, todas do seu bairro, e a coisa não rende, não anda.

Aguardemos a resposta oficial para o problema: ou se faz o diagnóstico ou continua rodando e deixa o motor fundir!

Marco Inhauser

quarta-feira, 25 de abril de 2018

APRENDI ERRADO

Quando estudei Direito e em algumas circunstâncias fora do ensino regular, aprendi que os juízes só se manifestam nos autos e que as manifestações prévias de juízes e jurados colocam a ambos sob suspeição. Aprendi também que um juiz não olha a capa do processo, nem se atém aos personagens dele porque seus veredictos estão baseados na imparcialidade e na aplicação da pena sob o rigor da lei, independentemente de quem esteja em juízo.
Aprendi errado! Especialmente se atento para as declarações do Gilmar Mendes. Acabo de ler mais um se suas inúmeras afirmações nefastas, dizendo que o processo do Lula fatalmente chegará ao STF e que a pena dele pode vir a ser reduzida porque não está claro se o Lula praticou corrupção e lavagem de dinheiro, alegando que o crime de lavagem pode estar "embutido" na corrução. Afirmou ainda que há discussão para saber se os dois crimes imputados são dois ou é um só.
Data vênia, no meu leigo entender, há uma manifestação fora dos autos, o que o coloca sob suspeição, impedindo-o de participar da análise e julgamento do mérito, quando este chegar ao STF. No entanto, cético que sou, ceticismo este construído pelas muitas escorregadas que o judiciário brasileiro deu e tem dado, não acredito que ele venha a ser afastado do julgamento sob suspeição.
Mais do que isto, pela fala do próprio, seu gabinete se transformou em ponto de romaria de Petistas, querendo que ele faça o milagre de reverter a prisão em segunda instância. Ele mudou de opinião, criou uma baita instabilidade jurídica e ainda quer levar de roldão o resto da turma.
Amigo e confidente de outro investigado (e ainda não réu por tramas obscuras e verbas liberadas), tem se reunido fora e dentro da agenda com o Temer. Um juiz, assessor do Gilmar, esteve estes dias com o Temer, em reunião não informada na agenda do presidente. Sintomaticamente, tal reunião veio logo após mais algumas revelações sobre a investigada relação entre o Temer e a Rodrimar. É “ixtranho, muito ixtranho” tudo isto.
Merecedor do título de Liberador Geral da Nação (a lista das pessoas enroladas, presas e por ele soltas é extensa), com algumas delas tendo fugido do país logo após o Habeas Corpus por ele prolatado, ganhou nas ruas o apelido de laxante: aquele que solta tudo. Por respeito aos leitores, não avanço na metáfora.
Suas diátribes com o Barroso, bem ao estilo de barraqueiro, envergonha a mais alta corte do país. Não sou o único a dizer isto. Muitos antes de mim já o disseram. Tanto que o senador Randolfe protocolou um pedido de impeachment dele, e outros haviam antes, que nunca receberam o encaminhamento solicitado, por ação e graça do Renan (também enrolado nas investigações).
Ele continua lá sabe se lá por quais razões. Mas há algo que merece ser investigado: as suas faculdades de Direito esparramadas por várias unidades da federação e as verbas que recebe. Não afirmo nada. É suspeita é um direito.
Marcos Inhauser

quarta-feira, 18 de abril de 2018

AGORA VAI?

A Primeira Turma do STF deu mais um passo em direção à ansiada expectativa de muitos brasileiros: corruptos condenados. Aceitou a denúncia contra o Aécio e o tornou réu. Mais um do PSDB que se enreda com a Lava Jato. O Outro, o Alckmin, teve suas acusações encaminhadas para a Justiça Eleitoral (sabe-se lá por quais considerações isto assim se encaminhou), por crime de Caixa Dois, e prestou depoimento em sigilo. Só se soube depois que o tinha prestado. Ambos estão enrolados e devem estar tremendo como vara verde ao vento com a prisão do Paulo Preto, operador do PSDB. Se ele decide fazer delação premiada (e tem muita coisa para ser condenado e, portanto, para delatar), Aécio, Alckmin e outros tucanos de alta plumagem vão dançar.
Aos poucos, mesmo que com velocidades diferentes (Curitiba correndo como leopardo e a STF como cágado), as coisas vão sendo investigadas e julgadas. Faltam os bagres grandes como o Renan, Jucá, Eunício, Geddel e Temer. A próxima eleição ou a limitação do foro privilegiado vai dar mais celeridade às investigações e julgamentos. Ao menos é o que espero e, creio, a grande parte da população brasileira.
Neste universo de investigados e corruptos, há certa similaridade nos discursos dos indigitados: é trama política, há falseamento da verdade pelo MP, não existem provas, são ilações da promotoria, etc. Ataca-se o acusador sem dar uma palavra sobre o teor da acusação. Quando o fazem, aparecem as explicações mirabolantes que só quem acredita em Papai Noel engole. É o Cunha explicando suas contas que não são suas, mas de um trust onde era trustee (triste explicação), o Geddel dizendo que eram recursos de campanha, o Renan atribuindo à sua boiada extremamente fértil (média muito acima da mundial), o “não é meu porque não está no meu nome”, a amnésia seletiva que só faz recordar o que interessa e se esquece de coisas que possam complicar, etc.
Coisa de embrulhar o estômago é ver o Temer, com lama até o nariz, falar em combate à corrupção na reunião da Cúpula das Américas. Ele que comprou os votos para não ser investigado e que está com os amigos/escudeiros leais que foram presos e estão sendo investigados, que deve explicações sobre a reforma da casa da filha, que tem muito que explicar sobre o decreto dos portos que facilitou as empresas nada transparentes, seria o último que deveria falar algo. Mas com a cara lavada pela desfaçatez, falou o que falou e defendeu lá fora o que impede aqui dentro.
Ainda bem que ministros e procuradora, indicados pelos caminhos um tanto quanto obscuros das nomeações, onde candidatos a ministro do STF fazem campanha, perambulando por gabinetes, uma lista tríplice é deixada de lado na sua tradição, estão saindo do script que muitos achavam que teriam. Que a Raquel Dodge mande investigar os amigos do rei de plantão é algo alvissareiro. Que o Barroso e o Fachin tenham as posições que têm, mesmo tendo sido nomeados por presidentes do PT/MDB, dão certa vitamina às esperanças.
Mas ainda fica a espada de Dâmocles na cabeça: agora vai?

Marcos Inhauser

quarta-feira, 4 de abril de 2018

DUAS MANIFESTAÇÕES E UMA CONTROVÉRSIA


Nesta semana o STF recebeu duas manifestações, cada qual com milhares de assinaturas, que exemplificam a insegurança jurídica que estamos vivendo. Com a iluminação de uma vela que tenho para estes assuntos, entendo que o STF criou este imbróglio, seja pela inépcia da presidente, seja pela falta de liderança dela no exercício do cargo, seja pelos egos que se insuflaram, vitaminados pelas câmeras de televisão e audiência que o assunto implica, seja pela presença de figuras exóticas a compor o STF.
Causa-me espanto que a presidente, a mesma que tergiversou em seu voto de desempate sobre a necessidade de aprovação do Congresso para o afastamento de deputado ou senador, voto tão transversal que foi preciso que o decano o explicasse e o proferisse, venha agora, a público, pedir serenidade. Isto ela deve pedir aos ministros Gilmar e Barroso, para dizer o mínimo.
As duas manifestações (abaixo-assinados) tem origens distintas. Uma vem dos juízes procuradores e pessoal relacionado ao combate à corrupção. Eles pedem que o entendimento prolatado em três ocasiões, seja mantido, qual seja, prisão com sentença em segunda instância. O argumento é que, sendo a decisão de um colegiado, em grau recursal, ainda que se possa entrar com recursos posteriores, deve exigir o início do cumprimento da pena. Se só houvessem Zé Manés nesta condição, tenham certeza de que a coisa já estaria decidida. liquidada e a cadeia habitada com os sentenciados em segunda instância.
A segunda manifestação é uma, cujo móvel, é a reserva de mercado. Assinada por advogados, regiamente pagos para defender ad eternun os figurões da República (ou alguém que acredita em Papai Noel, também acredita que os Batochio, Maris, Zanin, Kakai e outros trabalham pró-bono?), eles se manifestam para continuar com a “boquinha”. Fechada a esperança de escapar da cadeia com os intermináveis recursos (muitos dos quais repetitivos, ao estilo Zanin), perdem a chance de continuar mamando indefinidamente. É uma manifestação pela “reserva de mercado”. Prisão em segunda instância é menos trabalho para a classe especializada em protelar sentenças.
O pedido deles é manter uma jabuticabeira. A quase totalidade dos países prende em segunda instância. O José Maria Marin foi preso antes mesmo que a sentença tivesse sido proferida. O juri o encontrou culpado, ele foi preso e só depois a sentença foi dada. No Brasil dos recursos, o Maluf ficou décadas se esfalfando com o dinheiro desviado e agora foi para casa, em prisão domiciliar, na mansão que construiu com nosso dinheiro. O mesmo fizeram com o Piciani, com o Sergio Machado, o Eike e tantos outros. Perde-se a conta dos processos que, em função dos recursos, se extinguiram.
Parece que a mulher que simboliza a Justiça e que tem um véu nos seus olhos, (assim está na estátua à frente do STF), derrubou o véu. Se ela era cega para aplicar a lei a quem quer que fosse, os ministros deste STF arrancaram-lhe a venda e, dependendo do figurão a ser julgado/condenado, a sentença se acomoda ao sabor das conveniências. Se amigos do Temer, são soltos com celeridade. Se amigos do Gilmar, recebem HC. Se ex-presidente, fura-se a fila de 4900 HCs e se coloca como prioridade.
Com um STF destes quem precisa de justiça? Ou melhor: que pode acreditar na justiça?
Marcos Inhauser


quarta-feira, 28 de março de 2018

COELET POLÍTICO

Ainda que muitos acreditem que tenha sido Salomão quem o escreveu, gente séria nos estudos do AT não cravam esta autoria, preferindo chamá-lo de Coelet (Pregador). Com certeza era alguém já experiente na vida (talvez bastante avançado em dias), atento aos fatos e deles tirando lições para a vida. Tinha uma visão um tanto quanto pessimista. Estudando-o com certa profundidade, cheguei à conclusão que há uma espiritualidade na depressão.
No seu escrito há alguns refrães que dão a tônica das suas reflexões: “vaidade das vaidades, tudo é vaidade”, “nada há que seja novo debaixo do sol”, “tudo é vaidade e desejo vão”, “proveito nenhum há debaixo do sol”. Estes refrães parecem indicar uma pessoa fatalista, acomodada, depressiva, cansada da vida.
Já tive momentos na vida em que me identifiquei com o Coelet. Estou em uma fase em que, outra vez, encontro nele guarida para meus pensamentos e reflexões.
Olhando à minha volta, constato que tudo é vaidade. Assisti a sessão do STF que discutiu por horas se iria aceitar discutir e que acabou não decidindo o mérito. Antes, pelo contrário, ministros regiamente pagos, se ausentam porque tem uma passagem marcada e, com isto, suspendem uma decisão que a nação ansiosa e justamente aguardava. Mais, o que vi na sessão foi um desfile de egos, cada qual querendo mostrar suas credenciais acadêmicas. A pantomima começou com o advogado de defesa que recitou um trecho de autor francês, fazendo-o na língua original. Os demais, meio que se sentindo inferiorizados, também sacaram de sua alforja o que sabiam de francês ou latim para não ficar por baixo.
Os votos dos ministros são peças retóricas para ficar mais tempo à frente das câmeras, porque o ego/narcísico assim exige. É um rosário de jurisdiquês, de elucubrações, para que os leigos não entendam e achem que eles sabem o que estão fazendo por causa do linguajar hermético.
Nada de novo sob a luz do sol. As querelas são as mesmas, as tensões internas também, as tratativas de excelência e iminência são usadas até quando se ofendem. Eles mudam de opinião qual biruta de aeroporto, ao sabor dos ventos e das conveniências.
Quando se pensava que a Lava Jato era um sinal de esperança no universo da justiça brasileira, eis que o STF faz uma hermenêutica da conveniência. Quando aluno de direito aprendi que juiz não lê a capa do processo porque deve julgar sem considerar os envolvidos, não importando quem fosse, porque todos devem ser tratados igualmente perante a lei. Não é o que vejo no STF. Lá o cliente e os advogados do cliente pesam, e muito, na prolatação da sentença.
Nada de novo sob a luz do sol. Se fosse o Mané da Silva, seu HC estaria na fila dos 4900 e sua liberdade não sairia nem depois de cumprir a sentença. Mas como é Lula da Silva, a coisa é diferente, assim como foi diferente para o Barata (rei do ônibus, amigo do Gilmar), o Abdelmassih (solto pelo Gilmar, que depois fugiu do país), o Cacciola (solto pelo Gilmar, que depois foi viver regiamente na Itália), o Eike Batista (solto pelo Gilmar que está solto jantando caviar), e outras tantas sentenças ilógicas e inacreditáveis que o Marco Aurélio, Toffoli e Lewandovsky têm dado.
“Vi ainda debaixo do sol que no lugar da retidão estava a impiedade; e que no lugar da justiça estava a impiedade” (3:16). É como sinto, vejo e porque me desanimo.
Só Jesus na causa!
Marcos Inhauser

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

GILMAR TOFFOLI NATALINOS

A tradição brasileira, tanto no legislativo como no judiciário, é que as decisões mais importantes são tomadas ou na calada da noite, ou nos estertores do ano legislativo ou judiciário. Assim foi a aprovação da “censura na internet”, votada no dia último 05 de outubro. O mesmo se deu com o pacote contra a corrupção que foi mutilado pelas muitas emendas e alterações.

A poucos dias outro fato pitoresco e grotesco: o Presidente da comissão, Caio Narcio (PSDB), anunciou votação e proclamou aprovação de projeto sobre cursos de saúde à distância! A desfaçatez está no fato de que não havia ninguém na hora da votação. Só ele!

Mas o que me choca é o sentimento natalino que se bate sobre alguns ministros do STF nos finais de ano. O mais afetado pelo espírito cristão é o Gilmar Mendes, a quem já dediquei uma coluna, pelo mesmo motivo, com o título Gilmar Noel Mendes. Nele escrevi: “no exercício do sagrado dom da misericórdia, o judiciário que ele representa e que por ele assinou, deu habeas corpus ao médico Abdelmassih (tantas vezes negado anteriormente), anulou a sentença do juiz De Sanctis condenando Daniel Dantas no caso da empresa Kroll, paralisou a ação da operação Satiagraha. Neste espírito natalino, a esposa do traficante Juan Carlos Abadía, a Jéssica Paola Morales, também recebeu a permissão para sair da prisão e ficar com a mãe que a visitaria”.

A coisa se repetiu neste final de ano. Ele e seu colega Toffoli, contagiado pelo dom da misericórdia e perdão do Gilmar, avalizou as decisões tomadas. Suspendeu o inquérito contra o governador Beto Richa, deu prisão domiciliar para a Adriana Ancelmo,  livrou da ação o senador Benedito de Lira e o deputado Arthur Lira, ambos do PP que teriam recebido R$ 2,6 milhões de propina entre 2010 e 2011; também inocentaram o deputado José Guimarães, do PT, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido de R$ 97 mil em troca da liberação de empréstimo para a construtora Engevix. Novamente, o deputado Eduardo da Fonte, do PP, também foi salvo, sob a alegação de que a denúncia não era substancial.

Parece que, para a dupla, para ser considerada denúncia substancial, precisa haver recibo com firma reconhecida e duas testemunhas. Vídeo com quinhentos mil, áudio com provas, não são “substanciais”.
Para selar com chave de ouro o seu período natalino e de papai Noel, o Gilmar proíbe a “condução coercitiva”. Agora corrupto, ladrão, engravatado, dono de mandato, pode escolher a hora e local onde prestar depoimento. Nada de ser levado sob convite!
O Toffoli, expert em pedir vistas, tem usado do recurso como instrumento político protelatório. Causas já definidas com a maioria dos votos proferidos é paralisado pelo ministro cego que pede vistas. Tenho para comigo que um pedido de vista é uma afirmação de incompetência. O assunto está no tribunal há tempos e ele vem dizer que precisa de tempo para estudar a matéria. O que fez antes?
Se eu fosse o Eduardo Cunha, Geddel, Delcídio, Eduardo, Henrique Alves, Lula, Cabral, ou algum outro que recebeu alguns votos na vida e “tem ou teve foro privilegiado”, clamaria aos céus para que meu recurso ao STF caísse para o Gilmar julgar. Seria livramento garantido.

Este espírito natalino me envergonha, assim como boa parte da nação brasileira. Não precisamos destes Papai Noeis!
Marcos Inhauser

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

RODA DOS ESCARNECEDORES

Aprendi o Salmo 1 de memória na minha infância, antes mesmo de saber ler. A memorização completa dava direito a um brinde na Escola Dominical da qual eu participava. Desde aquela época eu não entendia o que significava o “assentar-se na roda dos escarnecedores”. Fui ao dicionário e encontrei como afrontoso, difamador, oprobrioso, motejador, zombador, zombeteiro. Mas nunca havia entendido direito a tal da roda dos escarnecedores.
Por algumas vezes pensei que sentar-se com os amigos e contar umas piadas pudesse ser a roda. Outra, pensei que seriam as conversas das/os fofoqueiras/os. Quando trabalhei no presídio, cheguei a pensar que uma cela e suas conversa pudesse ser.
Mas foi só recentemente que a ficha foi caindo. O primeiro degrau da ficha caindo foi no julgamento da chapa Dilma-Temer, quando, no que pese a abundância de provas e a muito bem fundamentada relatoria, alguns ministros do TSE, capitaneados pelo escarnecedor-mór, o Gilmar Benevolente Mendes, mandaram às favas as provas e decidiram absolver o amigo do ministro narcísico. Para mim aquilo foi uma afronta ao Direito, à justiça e à seriedade que se espera de um colegiado de juízes.
O segundo degrau da queda da ficha foi no julgamento da “questão Aécio”, quando, no exercício de sofismas indecifráveis, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, proferiu um voto transversal, que cada qual entendeu como quis. A coisa foi tão deprimente e desastrada que ela mesma não teve a coragem de pronunciar o que havia decidido, cabendo ao ministro decano, Celso de Mello, “costurar o remendo” que ela havia proferido. O STF criava o Supremo Tribunal Congressual, maior em poder que o Supremo Tribunal Federal, pois uma decisão do STF poderia ser cassada pelo STC. O STF deu uma atropelada no princípio básico de qualquer estado de direito: não pode alguém ser julgado por si mesmo, por seus parentes, ou por pessoas que estão sob sua influência. A Carmen deu aos acusado o direito de dizer se queriam ou não ser julgados.
Deu no que deu: Aécio livre, todo serelepe, cassando o presidente interino, colocando uma pessoa de sua confiança, detonando o partido, e sei lá o que mais pode acontecer.
Escárnio foi a soltura do Geddel, muito mais quando se sabe que, na sua prisão domiciliar, aproveitou para destruir provas. Escárnio foi a soltura do Zé Dirceu, do Barata (amigo do ministro narcísico), a prisão domiciliar do Abdelmassih, o acordo de delação premiada da JBS e outros casos mais que recentemente abalaram a fé pública em um judiciário independente.
Escárnio máximo foi a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em tempo recorde, atropelando a bom senso e o regimento, revogaram a decisão unânime do colegiado de juízes e emitiram ordem de soltura, como se para tanto tivessem autoridade. Os deputados se assentaram em roda, na Assembleia Legislativa e, juntos, escarneceram dos funcionários públicos que não recebem salários porque uma quadrilha (ou “familha”) meteu a mão. Quem, na casa, não sabia das maracutaias? Quem não se beneficiou delas? Tanto que até parlamentar de oposição votou a favor da soltura do chefe da familha.
Estamos a ponto de ver outro escárnio. O STF que decidiu pela prisão de condenados em segunda instância, está a ponto de escarnecer e rever a decisão tomada. A razão: alguns amigos dos togados estão ao ponto de serem presos. Basta ver as dezenas de ligações telefônicas entre o Aécio e o Gilmar, reveladas pela PF. O Renan, Jucá, Padilha, Moreira Franco, Sarney, Rodrigo Maia, e outros estão na mira da segunda instância. Vamos livrá-los! Este é o lema!

Marcos Inhauser

terça-feira, 18 de setembro de 2012

PENITENCIANDO-ME


Admito que pensei, cri e escrevi que o julgamento do Mensalão e Valerioduto iam acabar em pizza. Sempre tive meus senões com o Gilmar Mendes e o Marco Aurélio. O primeiro, por seu estrelismo e gosto pelos holofotes, aliado à sua generosidade em conceder habeas corpus a figurões. O segundo, por me parecer alguém que sempre quis inovar nas suas sentenças, como forma de chamar a atenção.
Quando o julgamento se iniciou com a leitura da acusação pelo Procurador Geral da República fiquei na dúvida: juntaram um monte de provas, indícios e evidências que ficar sem punir alguém seria complicado. Quando o ministro relator veio com seu voto fatiado (ou segmentado, como preferem os doutos), fiquei sem entender se seria bom ou ruim para o processo. Estranhei a reação do Lewandovsky e a altercação havida. Fiquei com a impressão de que a pizzaria estava abrindo as portas.
Com o correr das sessões e a leitura dos votos de cada ministro, a dúvida foi sumindo. Exceção feita ao inocentador geral, o ministro PToffoli, todos fundamentaram seus votos e, de forma transparente e coerente com suas convicções doutrinárias, foram sentenciando. O ministro ex-advogado do PT e do Dirceu ficou em maus lençóis ao inocentar a turma e ficar sozinho na posição. Teve que voltar atrás para não pegar tão mal e assim mostrar certa independência.
Quando agora se entra no capítulo político e na análise de se houve ou não a compra de votos, percebe-se que o ministro Barbosa deu um nó na coisa. Ao fatiar a apresentação das suas conclusões, obrigou os ministros a primeiro se posicionarem sobre as coisas que, condenadas, acabariam por sedimentar o caminho para a conclusão de que a compra de votos realmente existiu. Se houve desvio de verba pública, se houve corrupção passiva e ativa, se houve peculato e formação de quadrilha (já reconhecidos pelo tribunal), a pergunta do relator agora é: tanto dinheiro levantado de forma fraudulenta e distribuído com preocupações claramente dissimuladoras, o foi para quê?
Se se pagou mais de cem milhões é porque o retorno justificava o “investimento”. Da exposição feita pelo ministro Barbosa nesta segunda-feira, ficou evidenciado (para mim provado) que se comprarm os votos da bancada do PP, com liderança do quarteto Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene  e João Cláudio Genu. O que ainda me deixa intrigado é que as votações por ele citadas como tendo sido compradas foram as da Previdência e Tributária. O que ainda não visualizo é como estas votações justificaram o “investimento” da dinheirama do Mensalão. A justificativa deve vir nas análises subsequentes.
Para mim, até agora, me surpreendo positivamente e reconheço que este tem sido o mais transparente julgamento da história do STF. Espero que esta posição não venha a ser frustrada pelos votos dos demais ministros, exceção feita ao PToffoli, que não me surpreenderia se inocentasse todo mundo dizendo que o mensalão foi invenção do Jefferson e vitaminada pela mídia e que a entrevista do Valério incluindo o Lula é coisa de maluco.

Marcos Inhauser

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

GILMAR NOEL MENDES

Quem acompanha o noticiário de final de ano nesta terra brasilis já está acostumado com decisões polêmicas aprovadas na calada da noite da última sessão da Câmara ou Congresso, de medida provisória presidencial polêmica, de trem da alegria ou aumento de salário. Neste ano, o espírito natalino bateu no coração do ministro Gilmar, presidente do STF. Como que se o destino assim tivesse traçado (que o creia os crédulos e ingênuos), coube a ele julgar alguns casos cabeludos, que tem a atenção da mídia e que chegaram às suas mãos. E, no exercício do sagrado dom da misericórdia, o judiciário que ele representa e que por ele assinou, deu habeas corpus ao médico Abdelmassih (tantas vezes negado anteriormente), anulou a sentença do juiz De Sanctis condenando Daniel Dantas no caso da empresa Kroll, paralisou a ação da operação Satiagraha. Neste espírito natalino, a esposa do traficante Juan Carlos Abadía, a Jéssica Paola Morales, também recebeu a permissão para sair da prisão e ficar com a mãe que a visitaria. Não tenho conhecimento técnico e jurídico para questionar o mérito das questões envolvidas em cada um dos casos. O que posso dizer é que, como cidadão, fica para mim a mensagem de que o habeas corpus ganha asas de rapidez quando se trata de quem tem dinheiro e paga bons advogados, que conhecem as filigranas, não só do direito e suas vírgulas, mas dos atalhos cartoriais e dos humores dos magistrados. Para mim, e para boa parcela dos brasileiros, fica a mensagem que o crime compensa, desde que se possa pagar bons advogados e entrar com recursos em momentos apropriados dentro do calendário do judiciário. Por outro lado, devo dizer que não gosto do Gilmar Mendes e do Marco Aurélio. Eles me dão a impressão de que gostam do microfone, do holofote, da mídia, da câmera de televisão. Não perdem a oportunidade para fazer algo que faça com que os holofotes se voltem para eles, chamando para si a atenção da nação por seus pareceres inesperados, suas argumentações em bom jurisdiquês, mas em mal comuniquês, não raro dando mensagem dúbias à nação. E o Gilmar não perdeu a chance de ganhar as páginas dos jornais e os noticiários televisivos. Fez o que ninguém gostaria que se fizesse (a não ser os próprios envolvidos) e depois lá estava ele dando explicações sobre suas decisões, todo garboso e senhor de si, como se todo o judiciário estivesse na sua pessoa. E lembrar que o Dantas disse que tinha medo de juiz de primeira instância, mas que da segunda para cima, as coisas eram mais fáceis. Um ditado me veio agora à mente: “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Marcos Inhauser