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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

GILMAR NOEL MENDES

Quem acompanha o noticiário de final de ano nesta terra brasilis já está acostumado com decisões polêmicas aprovadas na calada da noite da última sessão da Câmara ou Congresso, de medida provisória presidencial polêmica, de trem da alegria ou aumento de salário. Neste ano, o espírito natalino bateu no coração do ministro Gilmar, presidente do STF. Como que se o destino assim tivesse traçado (que o creia os crédulos e ingênuos), coube a ele julgar alguns casos cabeludos, que tem a atenção da mídia e que chegaram às suas mãos. E, no exercício do sagrado dom da misericórdia, o judiciário que ele representa e que por ele assinou, deu habeas corpus ao médico Abdelmassih (tantas vezes negado anteriormente), anulou a sentença do juiz De Sanctis condenando Daniel Dantas no caso da empresa Kroll, paralisou a ação da operação Satiagraha. Neste espírito natalino, a esposa do traficante Juan Carlos Abadía, a Jéssica Paola Morales, também recebeu a permissão para sair da prisão e ficar com a mãe que a visitaria. Não tenho conhecimento técnico e jurídico para questionar o mérito das questões envolvidas em cada um dos casos. O que posso dizer é que, como cidadão, fica para mim a mensagem de que o habeas corpus ganha asas de rapidez quando se trata de quem tem dinheiro e paga bons advogados, que conhecem as filigranas, não só do direito e suas vírgulas, mas dos atalhos cartoriais e dos humores dos magistrados. Para mim, e para boa parcela dos brasileiros, fica a mensagem que o crime compensa, desde que se possa pagar bons advogados e entrar com recursos em momentos apropriados dentro do calendário do judiciário. Por outro lado, devo dizer que não gosto do Gilmar Mendes e do Marco Aurélio. Eles me dão a impressão de que gostam do microfone, do holofote, da mídia, da câmera de televisão. Não perdem a oportunidade para fazer algo que faça com que os holofotes se voltem para eles, chamando para si a atenção da nação por seus pareceres inesperados, suas argumentações em bom jurisdiquês, mas em mal comuniquês, não raro dando mensagem dúbias à nação. E o Gilmar não perdeu a chance de ganhar as páginas dos jornais e os noticiários televisivos. Fez o que ninguém gostaria que se fizesse (a não ser os próprios envolvidos) e depois lá estava ele dando explicações sobre suas decisões, todo garboso e senhor de si, como se todo o judiciário estivesse na sua pessoa. E lembrar que o Dantas disse que tinha medo de juiz de primeira instância, mas que da segunda para cima, as coisas eram mais fáceis. Um ditado me veio agora à mente: “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Marcos Inhauser