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terça-feira, 18 de setembro de 2012

PENITENCIANDO-ME


Admito que pensei, cri e escrevi que o julgamento do Mensalão e Valerioduto iam acabar em pizza. Sempre tive meus senões com o Gilmar Mendes e o Marco Aurélio. O primeiro, por seu estrelismo e gosto pelos holofotes, aliado à sua generosidade em conceder habeas corpus a figurões. O segundo, por me parecer alguém que sempre quis inovar nas suas sentenças, como forma de chamar a atenção.
Quando o julgamento se iniciou com a leitura da acusação pelo Procurador Geral da República fiquei na dúvida: juntaram um monte de provas, indícios e evidências que ficar sem punir alguém seria complicado. Quando o ministro relator veio com seu voto fatiado (ou segmentado, como preferem os doutos), fiquei sem entender se seria bom ou ruim para o processo. Estranhei a reação do Lewandovsky e a altercação havida. Fiquei com a impressão de que a pizzaria estava abrindo as portas.
Com o correr das sessões e a leitura dos votos de cada ministro, a dúvida foi sumindo. Exceção feita ao inocentador geral, o ministro PToffoli, todos fundamentaram seus votos e, de forma transparente e coerente com suas convicções doutrinárias, foram sentenciando. O ministro ex-advogado do PT e do Dirceu ficou em maus lençóis ao inocentar a turma e ficar sozinho na posição. Teve que voltar atrás para não pegar tão mal e assim mostrar certa independência.
Quando agora se entra no capítulo político e na análise de se houve ou não a compra de votos, percebe-se que o ministro Barbosa deu um nó na coisa. Ao fatiar a apresentação das suas conclusões, obrigou os ministros a primeiro se posicionarem sobre as coisas que, condenadas, acabariam por sedimentar o caminho para a conclusão de que a compra de votos realmente existiu. Se houve desvio de verba pública, se houve corrupção passiva e ativa, se houve peculato e formação de quadrilha (já reconhecidos pelo tribunal), a pergunta do relator agora é: tanto dinheiro levantado de forma fraudulenta e distribuído com preocupações claramente dissimuladoras, o foi para quê?
Se se pagou mais de cem milhões é porque o retorno justificava o “investimento”. Da exposição feita pelo ministro Barbosa nesta segunda-feira, ficou evidenciado (para mim provado) que se comprarm os votos da bancada do PP, com liderança do quarteto Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene  e João Cláudio Genu. O que ainda me deixa intrigado é que as votações por ele citadas como tendo sido compradas foram as da Previdência e Tributária. O que ainda não visualizo é como estas votações justificaram o “investimento” da dinheirama do Mensalão. A justificativa deve vir nas análises subsequentes.
Para mim, até agora, me surpreendo positivamente e reconheço que este tem sido o mais transparente julgamento da história do STF. Espero que esta posição não venha a ser frustrada pelos votos dos demais ministros, exceção feita ao PToffoli, que não me surpreenderia se inocentasse todo mundo dizendo que o mensalão foi invenção do Jefferson e vitaminada pela mídia e que a entrevista do Valério incluindo o Lula é coisa de maluco.

Marcos Inhauser