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quarta-feira, 15 de março de 2017

CRIMINOSOS COM O PODER DA CANETA

Há algo no ar que me inquieta. São sinais aparentemente contraditórios que, a meu ver, merecem ser melhor analisados. Não os mencionarei por ordem cronológica, mas segundo uma ordem própria.
O primeiro sinal é relacionado à soltura do goleiro Bruno, implicado no crime da modelo Eliza Samudio. O crime foi investigado, gente foi presa, condenada, o corpo nunca foi encontrado, ninguém confessou o crime, o delegado ganhou seus minutos de fama, a imprensa trabalhou e ganhou manchetes, Bruno foi condenado, cumpriu parte da pena, a sentença nunca foi julgada em segunda instância e o réu esteve preso sem sentença que justificasse sua prisão por tanto tempo. Acertada ou não a decisão do STF em soltá-lo, ele encontra emprego (coisa raríssima para um ex-presidiário), é aceito pelo Boa Esporte. É muita névoa para um só caso.
Mas a patrocinadora do clube, em função da decisão da Diretoria, decide retirar o patrocínio, o mesmo fazendo a Prefeitura Municipal de Varginha. A opinião popular julgando o acusado e sentenciando o que só a Justiça deve fazê-lo.
O segundo caso: o Ministério Público apresentou as denúncias de superfaturamento na construção de hospitais no Maranhão, onde mostra que há indícios, evidências e provas de uma quadrilha que ganhou milhões fraudando as licitações e recebendo um “fluxo de propinas” (palavras do delator) que ajudou nas campanhas eleitorais no estado. O juiz substituto que decidiu inocentar a ex-governadora e filha do “ilustre” José Sarney, não contente com a sentença estranha que exarou, ainda se deu a ensinar às mais altas cortes como se aplica o Código Penal.
No primeiro caso sem a prova de um corpo e sem a confissão de alguém, se juntaram evidências e coincidências e se condenou. No segundo caso, com as evidências, os comprovantes de fraude e superfaturamento e provas da transferência de recursos, o juiz absolve.
Causa-me estranheza a facilidade com que as cortes brasileiras, ao lidar com sobrenomes ilustres ou autoridades das três esferas, tem tido o cuidado de não ver provas que justifiquem a condenação e promovem a absolvição. Assim foi com a própria Roseana e o senador Lobão no STF, com o Renan no caso das Notas Fiscais frias que não foi visto como falsidade ideológica, o Collor no processo do impeachment, o deputado Russomano, para ficar em só alguns exemplos.
Agora temos os deputados e senadores denunciados pelas delações na Lava Jato, com a confissão de 77 executivos e os donos da construtora que afirmaram sob juramento que pagaram milhões a todos os partidos políticos. Como eles, deputados e senadores, têm o poder da caneta, movem-se nas sombras, como foi no dia que tentaram tal movimento quando do desastre da Chapecoense, e pretendem promulgar uma lei que anistie toda e qualquer contribuição feita para campanhas políticas. Com isto, todos os detentores de mandatos obtidos com vultosas somas de dinheiro empregado em suas campanhas, que alugaram seus mandatos para promover leis e medidas provisórias que beneficiassem os doadores de suas campanhas, os saqueadores dos Fundos de Previdência, os autorizadores de empréstimos vultosos via BNDES a empresas sabidamente inviáveis, sejam inocentados de todo e qualquer crime.
Doadores, saqueadores da Petrobrás e do erário, criminosas travestidos de empresários, os Cabrais da vida e suas viagens, contas e joias, O Vaccari, Duque, Zé Dirceu, Barusco, Youssef, e tantos outros, estariam de volta às ruas.
É hora de nós, os patrocinadores deste Esporte Clube do Colarinho Branco, retirarmos o patrocínio, condenarmos quem tenta tal crime de lesa-pátria, onde criminosos fazem as leis para benefício próprio. La atrás, alguém me ensinou que é crime quando se promulga uma lei com animus legendi, com o objetivo de culpar ou beneficiar uma pessoa ou grupo de pessoas específico. O princípio da impessoalidade será quebrado e a nação será afogada na lama, porque jogada nela já está.

Marcos Inhauser

quinta-feira, 21 de junho de 2012

CORPORCO


Uma característica bastante comum nos seres humanos é a proteção dos iguais. Parece que necessitamos proteger os que são nossos colegas, para que, na hora da necessidade, também sejamos protegidos.
Este sentimento de “espírito de corpo” pode ser visto e frequentemente é citado quando se trata de julgamentos que são feitos a profissionais pelas suas entidades de classe. Não foram poucas as vezes em que se salientou que os Conselhos Federais de Medicina, Odontologia, dos Contabilistas, da Magistratura, são lentos e muitas vezes omissos nos seus julgamentos. Parece que os julgamentos só se dão quando o caso é de tamanha evidência que nem juízo precisa. Também ocorrem quando há grande comoção social e pressão da opinião publica.
A cada pouco somos informados que o médico este ou aquele, que o juiz fulano ou beltrano, estão sendo acusados de algo e que eles já tem outras acusações anteriores nos órgãos colegiados. Há o caso do “cirurgião plástico” de Brasília que matou algumas pessoas e o Roger Abdelmassih. Há ainda os procuradores denunciados por estarem pegando dinheiro dos precatórios há bom tempo e que o julgamento foi digno de uma lesma.
No campo da política a coisa é ainda pior. Recentemente tivemos o lamentável episódio da absolvição da Jaqueline Roriz, no que pese o vídeo comprovando o recebimento da propina. Aí estão os casos do deputado Saulo Moreira (ALE/RJ);  deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que em 2009 ficou famoso ao dizer que “se lixava” para a opinião pública; deputado José Mentor (PT-SP) por sua participação no Mensalão; Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro do BNDES; Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de homofobia e racismo; Olavo Calheiros (PMDB-AL) - Acusado de quebra de decoro supostamente por ter ligações com o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso na Operação Navalha da Polícia Federal; Sandro Mabel (então no PL-GO), acusado de distribuição de suborno; João Correia (PMDB-AC), acusado de envolvimento na máfia das Sanguessugas; Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT, José Janene (PP-PR, Wanderval Santos (então no PL-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), todos absolvidos das acusações de participação no mensalão.
Neste momento, há evidências de que o Demóstenes pode se safar. Talvez porque ele saiba demais e pode complicar a vida de muita gente. E o Pagot não querem ouvir porque vai botar lama na mesa presidencial.
Na Câmara de Campinas já tivemos alguns exemplos iguais. Foram absolvidos do uso indevido dos tickets refeição, da contratação de funcionários fantasmas, da retenção de parte dos salários dos funcionários, da farra dos pedágios.
Pelo jeito, mais que espírito de corpo, há nestes colegiados um espírito de porco. Gostam de viver na lama e não saem dela nem a pau.
Marcos Inhauser