Quando uma empresa precisa de funcionário, ela abre a vaga,
anuncia, recebe currículos, analisa-os, entrevista os candidatos e, pelo
processo seletivo, escolhe o que melhor se ajusta aos requisitos do cargo. O
funcionário, por sua parte, tem responsabilidades a cumprir e uma justiça
trabalhista a seu favor ou como algoz, dependendo do caso. Se não desempenhar a
contento é demitido.
No setor público o processo é idêntico. A cada quatro anos
abre-se a vaga para prefeito, vereador, deputado, senador e presidente. Os
candidatos se apresentam no processo seletivo, a banca examinadora (os
eleitores) escolhe aquele que a seu juízo tem mais condições de trabalhar pela
cidade, estado ou país. Ele assume o cargo e tem responsabilidades a cumprir e
salário pago pelo exercício da função.
Assim como na iniciativa privada, ele tem certa autonomia.
No caso do prefeito, pode contratar assessores e secretários para atuarem nas
várias pastas. Esta contratação está implícita no cargo, mas é feita pela
autoridade que sua eleição lhe dá. Ao escolher fulano ou sicrano, ele não se
isenta da responsabilidade pelos atos ilícitos que venham a cometer, mesmo
porque, é da sua função fiscalizar os seus subordinados.
Da mesma forma a Câmara Municipal. Os vereadores são
eleitos, empossados e pagos. Devem legislar e fiscalizar o Executivo. Podem
contratar assessores para ajudá-los na fiscalização e devem exigir destes o
cumprimento de suas funções. Se não o fazem, são relapsos, coniventes ou
comprados. A incompetência ou inapetência de um vereador ou de vereadores em
fiscalizar é crime de lesa população, porque ganham para fazer o que não fazem.
Ora, nos recentes episódios na cidade de Campinas, mais
especificamente o das construções com alvarás indevidos ou inexistentes, dos
contratos superfaturados, e das propinas pagas, a responsabilidade é do
secretário da área, mas é, no final das contas, do prefeito que o nomeou e dos
vereadores que, com a penca de assessores que tem, não fizeram o que deveriam
ter feito: fiscalizar o executivo. Foi preciso o Ministério Público para
descobrir “o que se fazia dentro da casa”, inclusive com funcionários
fantasmas, farra dos pedágios e ticket refeição.
Se prefeito, secretário e vereadores não fizeram aquilo para
o qual foram contratados (eleitos) e pagos regiamente, mostraram-se
incompetentes e devem ser demitidos da função para a qual foram eleitos e
contratados. A inação inicial da Câmara foi escamoteada pela “hiperação” no
processo de impeachment, quando um dos
vereadores galgou ao posto mais alto e pediu a cooperação dos demais na
administração da cidade. A catatonia custou aos cofres públicos pelo que foi
desviado e pelo que foi pago em salário para fazer o que eu não fizeram. Já vi
cálculos do desvio. Gostaria de ver os cálculos com o dinheiro jogado fora com
gente incompetente ou conscientemente preguiçosa e omissa.
Por isto, nesta eleição, não reelejo nenhum dos vereadores.
Quero gente nova e Câmara Municipal nova. Quero a coisa cortada pela raiz.
Marcos Inhauser