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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

NÃO REELEJO



Quando uma empresa precisa de funcionário, ela abre a vaga, anuncia, recebe currículos, analisa-os, entrevista os candidatos e, pelo processo seletivo, escolhe o que melhor se ajusta aos requisitos do cargo. O funcionário, por sua parte, tem responsabilidades a cumprir e uma justiça trabalhista a seu favor ou como algoz, dependendo do caso. Se não desempenhar a contento é demitido. 
No setor público o processo é idêntico. A cada quatro anos abre-se a vaga para prefeito, vereador, deputado, senador e presidente. Os candidatos se apresentam no processo seletivo, a banca examinadora (os eleitores) escolhe aquele que a seu juízo tem mais condições de trabalhar pela cidade, estado ou país. Ele assume o cargo e tem responsabilidades a cumprir e salário pago pelo exercício da função.
Assim como na iniciativa privada, ele tem certa autonomia. No caso do prefeito, pode contratar assessores e secretários para atuarem nas várias pastas. Esta contratação está implícita no cargo, mas é feita pela autoridade que sua eleição lhe dá. Ao escolher fulano ou sicrano, ele não se isenta da responsabilidade pelos atos ilícitos que venham a cometer, mesmo porque, é da sua função fiscalizar os seus subordinados.
Da mesma forma a Câmara Municipal. Os vereadores são eleitos, empossados e pagos. Devem legislar e fiscalizar o Executivo. Podem contratar assessores para ajudá-los na fiscalização e devem exigir destes o cumprimento de suas funções. Se não o fazem, são relapsos, coniventes ou comprados. A incompetência ou inapetência de um vereador ou de vereadores em fiscalizar é crime de lesa população, porque ganham para fazer o que não fazem.
Ora, nos recentes episódios na cidade de Campinas, mais especificamente o das construções com alvarás indevidos ou inexistentes, dos contratos superfaturados, e das propinas pagas, a responsabilidade é do secretário da área, mas é, no final das contas, do prefeito que o nomeou e dos vereadores que, com a penca de assessores que tem, não fizeram o que deveriam ter feito: fiscalizar o executivo. Foi preciso o Ministério Público para descobrir “o que se fazia dentro da casa”, inclusive com funcionários fantasmas, farra dos pedágios e ticket refeição.
Se prefeito, secretário e vereadores não fizeram aquilo para o qual foram contratados (eleitos) e pagos regiamente, mostraram-se incompetentes e devem ser demitidos da função para a qual foram eleitos e contratados. A inação inicial da Câmara foi escamoteada pela “hiperação” no processo de impeachment,  quando um dos vereadores galgou ao posto mais alto e pediu a cooperação dos demais na administração da cidade. A catatonia custou aos cofres públicos pelo que foi desviado e pelo que foi pago em salário para fazer o que eu não fizeram. Já vi cálculos do desvio. Gostaria de ver os cálculos com o dinheiro jogado fora com gente incompetente ou conscientemente preguiçosa e omissa.
Por isto, nesta eleição, não reelejo nenhum dos vereadores. Quero gente nova e Câmara Municipal nova. Quero a coisa cortada pela raiz.
Marcos Inhauser