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terça-feira, 12 de maio de 2009

SEM PODER FICAR, NEM SAIR

A cana é um dos produtos agrícolas mais fortes da República Dominicana e o governo tem grandes interesses na sua produção. Há algumas décadas, como forma de reduzir o custo da produção via mão-de-obra barata, o governo dominicano fez vista grossa (alguns dizem que estimulou) a vinda de haitianos ilegais para trabalhar na lavoura da cana. Eles vieram e foram formando pequenos povoados, alguns em terras do governo, conhecidos como batéis.
São vilas de extrema pobreza, sem água encanada ou esgoto, onde se vive sob constante tensão pelo medo das investidas policiais. Há alguns anos o governo dominicano decidiu privatizar várias usinas de açúcar e as menos rentáveis foram fechadas e os trabalhadores, na quase totalidade haitianos ilegais, ficaram à mercê da sorte, visto não terem nenhum direito trabalhista.
Não bastasse isto, há outra situação que raia a um drama kafkiano: a constituição dominicana assegura o direito à nacionalidade para aqueles que nascem em seu território, como acontece com quase todos os países. Por manobras interpretativas, este direito tem sido negado a quem nasce em território dominicano e não é filho de pais dominicanos, mesmo quando um deles o é, tal como ocorre com inúmeros casais haitianos.
Com isto, filhos de haitianos nascidos na República Dominicana não podem ter o direito à nacionalidade e lhe é negada a certidão de nascimento. Sem isto, eles não são aceitos nas escolas públicas e, por conseguinte, não podem estudar e aumentam a população miserável de haitianos.
O assunto tomou tal monta que o governo se viu pressionado a revisar esta conduta de negar a cidadania aos que nascem em seu território. Ao invés de rever a norma, por inconstitucional que é, está promovendo uma reforma na Constituição para assegurar que haitianos não possam ter cidadania dominicana. As discussões estavam acaloradas nos dias em lá estive e ainda não havia um veredicto final, mas as coisas se encaminhavam para a vitória governista e o impedimento à cidadania de filhos de não-dominicanos.
Cria-se assim uma situação de horror e surreal: eles não podem ficar em território dominicano porque não são aceitos como tais, mas não podem se mudar para outra parte porque não possuem documentos. É a velha história do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.
O que mais me chama a atenção neste episódio é que não vi em nenhum jornal, noticiário ou notícias na internet alguma alusão a este imbróglio. Talvez porque se trate de negros, haitianos, ilegais, pobres, e sem nacionalidade. Não são gente.
Depois querem me vender a idéia de que a mídia noticiosa é imparcial e que busca a justiça.

Marcos Inhauser