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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

RESPONSABILIZE-SE

Quando uma empresa precisa de funcionário ela abre a vaga, anuncia, recebe currículos, analisa-os, entrevista os candidatos e, pelo processo seletivo, escolhe o que melhor se ajusta aos requisitos do cargo. O funcionário, por sua parte, tem responsabilidades a cumprir e uma justiça trabalhista a seu favor ou como algoz, caso faça algo errado. No setor público o processo é idêntico. A cada quatro anos abre-se a vaga para prefeito, vereador, deputado, senador e presidente. Os candidatos se apresentam no processo seletivo, a banca examinadora (os eleitores) escolhe aquele que a seu juízo tem mais condições de trabalhar pela cidade, estado ou país. Ele assume o cargo e tem responsabilidades a cumprir e um salário pago pelo exercício da função. Assim como na iniciativa privada, ele tem certa autonomia. No caso do prefeito, ele pode contratar assessores e secretários para atuarem nas várias pastas. Esta contratação está implícita no cargo, mas é feita pela autoridade que sua eleição lhe dá. Ao escolher fulano ou sicrano, ele não se isenta da responsabilidade pelos atos ilícitos que venham a cometer, mesmo porque, é da sua função fiscalizar os seus subordinados. Da mesma forma a Câmara. Os vereadores são eleitos, empossados e pagos. Devem legislar e fiscalizar o Executivo. Estes vereadores podem também contratar assessores para ajuda-los na tarefa de fiscalização e devem exigir destes o cumprimento de suas funções. . Se não o fazem, são relapsos, coniventes ou comprados. A incompetência ou inapetência de um vereador ou de vereadores em fiscalizar é crime de lesa população, porque ganham para fazer o que não fazem. Ora, nos recentes episódios na cidade de Campinas, mais especificamente o das construções com alvarás indevidos ou inexistentes, a responsabilidade é do secretário da área, mas é, no final das contas, do prefeito que o nomeou e dos vereadores que, com a penca de assessores que tem, não fizeram o que deveriam ter feito. Foi preciso o Ministério Público para descobrir “o que se fazia dentro da casa do prefeito” e que ele alega ignorância e traição de amizades de longa data. Se prefeito, secretário e vereadores não fizeram aquilo para o qual foram contratados (eleitos) e pagos regiamente, que se processe a cada um deles e se exija que os compradores das casas e apartamentos agora embargados sejam recompensados sem que percam um centavo do que investiram de boa fé, acreditando que em Campinas havia governo e não quadrilha. Que cada um deles (prefeito, vereadores, secretários e fiscais) sejam responsabilizados pela inação (ou deveria escrever ina$$ão?). Esta catatonia governamental custou um rombo aos cofres públicos pelo que foi desviado e pelo que foi pago em salário para fazer o que eu não fizeram. Já vi cálculos do desvio. Gostaria de ver os cálculos com o dinheiro jogado fora com gente incompetente ou conscientemente preguiçosa e omissa. Que os lesados por este time de funcionários relapsos acionem a justiça e peçam o reembolso do dinheiro que é deles e também o dos salários que não mereceram e não merecem. Marcos Inhauser