SINAIS DE ESPERANÇA?

Não tenho vocação para Poliana (a famosa protagonista da obra de Eleanor H. Porter que via tudo “cor de rosa”). Estou mais para o cético que duvida de tudo, no que pese o fato de ser uma pessoa de fé. Até no campo da fé tenho minhas dúvidas e duvido das teologias que tem amplo apoio popular, porque, como aprendi com Taleb (A Lógica do Cisne Negro), o senso comum e as verdades maciçamente aderidas tem grande chance de ser erro.

Ademais, como colunista (não sei se sou colunista por ser crítico ou se critico por ser colunista – uma questão shakespeariana), aguço meus olhos e senso crítico para, neste espaço, questionar certos senso comuns e verdades palacianas. Tenho uma forte influência do Foucault, pois creio que a verdade é a versão dos vitoriosos. A dos perdedores é a sub-versão. Talvez por isto eu admire e creia na Bíblia, pois é a memória histórica dos vencidos, dos pobres, da periferia.

Devo dizer que nestes dias ando meio de ressaca neste meu ceticismo. Há uma série de coisas que me fazem crer que algo novo anda acontecendo. Estou com o profeta Isaías quando diz: “Eis que estou a fazer uma coisa nova na terra, que logo vai acontecer, e, de repente, vocês a verão. Prepararei um caminho no deserto e farei com que estradas passem em terras secas” (Is 43:19).

Digo isto por uma série de acontecimentos que se deram nestes tempos e que, para mim, são sinais alentadores.

Um deles (já mencionado por mim neste espaço) é o julgamento do Mensalão e nesta semana a condenação do Dirceu, Genoíno e Delúbio. Como a grande maioria dos brasileiros, tinha meus receios de que a coisa acabaria em pizza. Ao ver a atuação do Toffoli e Lewandovski, temi pelo pior. Depois de salutares bate-bocas e até a saída do plenário do ministro revisor (o que evidencia, como bem disse o Ayres Brito, que não há conchavos ou acertos por baixo do pano), tem-se a condenação de um modelo de fazer política. Como bem lembrou um dos ministros (que não me recordo quem foi), o esquema quadrilheiro inviabilizava um dos poderes da República ao cooptar, mediante pagamentos, o livre exercício do legislativo. Aliado ao fato de que a cúpula do PT tem se dedicado a criticar o STJ e a mídia (para alguns, o quarto poder) percebe-se a vocação totalitária desta casta petista. Só o Executivo comandado por eles é que é legítimo. Com o perdão do trocadilho, não era Genuíno, era Genoíno!

As virgens impolutas da ética política (nos tempos de oposição) se mostraram as prostitutas babilônicas nos tempos de reinação (no sentido ambíguo do termo): reinar = governar e reinar = brincadeira infantil em que se desafiam deliberadamente regras de comportamento estabelecidas ou certos limites impostos; travessura; traquinice.

Tal como alguns salmistas, eu me alegro com a derrota dos opressores e corruptos. Vou soltar rojão quando vir esta gente atrás das grades, porque meteram a mão no meu e no nosso dinheiro.

Marcos Inhauser

LAVAREMOS A ALMA?

Há uma expectativa acima da média no povo brasileiro com relação ao desenvolvimento e desenlace do julgamento dos réus no Mensalão. Havia a generalizada descrença de que houvesse a condenação generalizada dos réus.

Há que se reconhecer os trabalhos do Ministério Público e Polícia Federal que levantaram todas as falcatruas cometidas pelos que usaram o mandato para driblar e forjar decisões que interessavam a uma pequena parcela de um partido político. Também deve-se louvar o trabalho da Procuradoria Geral da República ao apresentar as denúncias, fazendo-o de forma a ver todas as acusações corroboradas pelos ministros do STF.

Mais ainda: a forma como o julgamentos dos réus se deu, com a possibilidade de acompanhamento via televisão e sites da internet. Todos pudemos acompanhar todas as votações, bem assim as divergências e argumentações havidas.

Há, no entanto, que se ressaltar que a participação do ministro Toffoli se deu sob a suspeita ética, devido às suas atividades pregressas como advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu. Mais que isto, pesa sobre ele alguns processos e acusações ainda não devidamente esclarecidos. No desenvolvimento do julgamento, ao analisar-se a sua participação, nota-se nele uma tendência em inocentar os acusados, especialmente os mais próximos do PT. Ele, que havia dito que se manteria imparcial, não o provou na prática, segundo minha ótica.

Por outro lado, a participação do ministro Levandowski. Ficou para mim a motivação que lhe moveu, qual seja, a de divergir do ministro relator. Ele quis ser o revisor e em quase todas as suas participações reviu o parecer do relator. As poucas vezes em que concordou com o relator, ministro Barbosa, foi na sua maioria para inocentar.

Mais estranho em todo o processo foi a mudança do voto de Levandowski, provocando o empate nas votações referentes ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Foram assim beneficiados pelo empate.

A existência de empate, pela falta de um ministro na composição normal do STF, em número de onze, o que impede o empate, levou o STF a discutir sobre a necessidade de um “voto minerva” a ser dado pelo presidente. No momento em que escrevo esta coluna, o assunto, depois de discussão no STF, assentou-se aplicação do princípio do “na dúvida, pró réu”, ou no latim “in dubio pro reo”.

Com isto, nos casos em que houve empate, haverá absolvição.

Outro dado discutido é a participação dos que inocentaram na votação das penas e da dosimetria. Isto é lógico: quem absolveu ou inocentou, não tem como votar as penas a quem ele crê que não é culpado.

Mas o que me “me enerva” (para usar o trocadilho do ministro Ayres Brito) é que o Toffoli ainda queira votar. Parece que lhe falta um mínimo de adequação. Ele não só inocentou meio mundo como agora quer aplicar penas segundo a sua ótica absolutória.

Para mim, fica um trocadilho neste processo todo: “in delubio, pro reo”. Sendo assim, a alma será lavada pela metade.

Marcos Inhauser

PT-OFFOLI

Ele é ex-advogado do PT, de 1995 a 2000 foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado do PT nas campanhas Lula em 1998, 2002 e 2006, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a (con)gestão de José Dirceu. Em março de 2007, Lula o nomeou para a Advocacia-Geral da União. Depois foi indicado pelo Presidente Lula para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal por causa do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no (STF).

Com o advento do julgamento do Mensalão no STF, questionou-se se seria ético a sua participação no julgamento. Não só porque está vinculado a vários dos réus, como também pelo fato de que o agora ministro tem lá suas coisas para explicar em ações que o condenaram a devolver dinheiro e depois “anulada” e outra ainda em trâmite. Mais tarde, foi incluído pela advogada Christiane Araújo de Oliveira no esquema do mensalão do DF, afirmado que mantinha relações com ele no apartamento de Durval Barbosa e que teria até solicitado um jato oficial do Governo para transportá-la. Estes fatos são negados pelo ex-advogado (como era de se esperar).

Acompanhei pela televisão o inteiro teor do seu voto e não me surpreendi. Até afirmo que já esperava que ele fizesse ginástica e usaria de sofismas para inocentar o João Paulo Cunha. Mas o que me surpreendeu é que ele foi mais longe: absolveu outros que haviam sido condenados até pelo revisor.

Ele votou pela absolvição do João Paulo Cunha e do grupo do Valério. Cunha foi absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e dois peculatos. Toffoli também absolveu os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de peculato e corrupção ativa.
Quanto à lavagem ou ocultação de dinheiro, Toffoli alegou que não há provas de que o deputado soubesse que o dinheiro vinha do Marcos Valério e não do PT. Ele sofismou dizendo: “se soubesse da origem do dinheiro, não teria mandado a própria mulher sacar o dinheiro na agência do Banco Rural. Que ocultação se pretendia fazer mandando sua própria mulher?".
Ele foi além e disse que as provas apontam que o dinheiro foi entregue ao réu por ordem de Delúbio para pagar pesquisas eleitorais e que as várias versões dadas pelo deputado não são relevantes. O ministro desafinou ao discordar da acusação da Procuradoria que atribui a Cunha outro peculato no contrato da Casa com a empresa IFT, de propriedade de Luís Costa Pinto, seu amigo, para prestar serviços pessoais. O magistrado afirma que ficou comprovado que o jornalista prestou os devidos serviços para a Câmara.

Com um ministro destes, não há necessidade de advogado de defesa.  Ele vai abrir uma pizzaria quando se aposentar.

Marcos Inhauser

ADORÁVEIS POLÍTICOS

O desenrolar do julgamento do Mensalão está dando uma lição de como são e agem os políticos. Vamos por partes.

A primeira coisa que me chama a atenção é o fato de que “homem simples” (qualificação dada ao Delúbio) consegue pagar advogados que trabalham a peso de ouro, alguns dos mais caros do país. De onde sai a grana? Ou já saiu antes com o advento do valerioduto?

A segunda coisa é que nenhum deles se faz presente no plenário, como se a coisa não lhes afetasse.

A terceira é que os advogados, sem exceção, apresentam os réus como dignos de beatificação. O Zé Dirceu trabalhava tanto que não teria tempo para estas pequenezes. O Genoíno era um hábil articulador político e péssimo administrador financeiro. O Delúbio um exemplar cumpridor de ordens. O Marcos Valério um facilitador de tomadas de empréstimos perfeitamente legais junto a bancos. Os bancos fizeram o seu papel de emprestar o dinheiro e estão tentando receber o que emprestaram, tudo na mais perfeita legalidade e obediência aos preceitos legais do Banco Central. Todos eles ofereceram provas e foram inocentados nas auditorias e nas alegações contraditórias. O Ministério Público é um câncer na estrutura brasileira. Anda investigando demais e achando coisas. Ele tem a capacidade de achar pelos em ovos. O Procurador Geral é incoerente, junta documentos que lhe interessam e desconsidera outros que negam o que afirma. A Polícia Federal deveria estar investigando traficantes e não gastando tempo em dinheiro com gente de tão fina estirpe como os políticos brasileiros. Só deve valer nestes julgamentos documento de confissão assinado em cartório, com firma reconhecida e pelos menos 10 testemunhas.

Os réus, por sua vez, se praticaram alguma ilegalidade, foi no campo eleitoral, crime de menor importância e tão comum no universo brasileiro que nem vale a pena gastar este tempo todo para julgar. O melhor é não dar em nada. Ou melhor, o melhor é que saiam do STF com um atestado de pureza moral.

De minha parte espero que estes políticos e outros não réus do mensalão, mas tão envolvidos em falcatruas com o dinheiro público, seja na retenção de vales-refeição, na farra do pedágio, na indicação de parentes para trabalharem como assessores ou na Sanasa, desaparecem da vida pública brasileira. Alguns estão sendo impedidos de concorrer às próximas eleições (em Campinas vários já foram defenestrados e o mesmo ocorre em outros municípios). Alguns dos que hoje estão sendo julgados pelo STF ou pelos TREs já não contam com o prestígio de antes. No Genoíno de antes e o de agora há uma distância abissal. O Zé Dirceu perdeu muito do seu espaço. O Delúbio está sendo processado criminalmente. E assim por diante!

A opinião pública está atenta e acompanhando o que acontece. Se não todos os brasileiros, mas uma expressiva parcela. E nisto estamos dando nossa contribuição para que a pizzaria de Brasília vá à falência.

Marcos Inhauser

MOEDA DE TROCA

A recente cachoeira de vídeos e áudios que tem vindo a público, revelando o lado fétido e nada ético da vida pública e política de altas autoridades da república e da polícia, revela também algumas coisas que merecem ser consideradas.
Sabe-se hoje que o Procurador Geral da República já sabia dos descaminhos do Senador Demóstenes há três anos e nada fez para que o mesmo fosse devidamente enquadrado. Pergunta-se hoje o que o levou a ficar três anos engavetando o assunto. Seria ele Procurador ou, como foi o antecessor, Engavetador Geral da República?  Quais interesses ele defendia ou que temores tinha para que as coisas não fossem trazidas a público?
Outra pergunta que se faz é por que só agora a coisa veio a publico, na profusão de evidências, onde a cada dia nova revelação aparece, como se a cachoeira do esgoto fosse conta-gotas? Haveria alguma estranha relação entre os fatos hora revelados e o julgamento a ser feito pelo STJ sobre o mensalão? Haveria aqui alguma possível moeda de troca ou “presta atenção” à oposição? Seria algo do tipo: se vocês quiserem mexer fundo na lama do mensalão, nós temos uma cachoeira de fezes para jogar sobre vocês.
Causa-me estranheza que a CPI dos Corruptores, tantas vezes aventada e necessidade urgente nesta república de mal feitos, nunca tenha saído do papel e nem mesmo é aventada pelos políticos de plantão. Já se fez algo para punir um ou outro pego na corrupção, mas nada que tocasse no âmago da questão. Se há corruptos há corruptores. Que as construtoras são as grandes vilãs, todo mundo sabe e evidências já foram levantadas, todas devidamente arquivadas por sentenças judiciais, sob a legação de ilegalidade no levantamento das provas. Quem, em sã consciência, acredita que desta vez vão pegar os tubarões? Será que vão mexer fundo na coisa, pegando a construtora que mais contratos tem com o Governo Federal? Duvido e aposto que não. Providencialmente pegaram um lambari da construtora e o puseram em prisão, o Cavendish já saiu de cena, a Alckmin já disse que vai rever os contratos com a Delta, a própria Delta já abriu mão de algumas obras mais vistosas (Maracanã e Petrobrás). Assessores do Agnelo Queiroz já renunciaram para “ter tempo de preparar a defesa”, o Marconi Perilo nega de pés juntos que nada tem a ver com a coisa. Vai sobrar para quem?
O Demóstenes vai receber seu quinhão por ter batido forte no governo e agora recebe o troco. Os dois delegados da PF vão cair em desgraça, os deputados Lereia e o Protógenes vai receber seu quinhão de vingança, o Nercessian é figura insípida e não afeta o tabuleiro do jogo e vai sobrar até para o Tulio Maravilha.
Mas tubarão não vai cair nesta rede. É ano eleitoral e a moeda de troca vai rolar. Vai se fingir que se investiga, vai se fingir que se pune, cada partido vai receber seu quinhão das construtoras, laboratórios farmacêuticos e bancos e continuamos sendo o mesmo país que sempre fomos. E assim será financiada a campanha eleitoral. Quanto mais derem para os partidos, menos chances tem as construtoras, bancos, laboratórios de serem chamados a se explicar na CPI.
Marcos Inhauser

SENADORANTE

Nunca colocaria em um filho este nome: Aloísio. Não gosto. E agora não gosto também de um que tem este nome: o Mercadante. Aliás, este sobrenome me faz pensar em outras coisas e nestes dias, não pude deixar de associá-lo, por rima, a comportamentos.

FRUSTRANTE: havia uma multidão de gente que acreditou nele e nele votou, transformando-o em campeão de votos ao Senado. Parecia ser uma pessoa séria, de convicções, firme, com idéias novas capazes de fazer a diferença em um cenário carcomido pelas velhas oligarquias políticas. Hoje, sem sombra de dúvidas, posso afirmar que há muita gente frustrada com ele.

TROPEÇANTE: no episódio da compra do dossiê e dos aloprados, ele veio com a esfarrapada e petista desculpa de que não sabia de nada. Santa inocência ou astuta esperteza, acreditando na imbecilidade coletiva. Tropeçou feio e nunca mais conseguiu firmar o passo diante da opinião pública.

VACILANTE: Mais recentemente apresentou comportamento e posturas vacilantes, ora apoiando, ora ficando em cima do muro e ora sendo mais assertivo quanto à situação do Sarney e do Senado. Foi difícil saber exatamente qual era a sua posição.

TITUBEANTE: Isto o fez titubear. Ora era isto, ora aquilo. O titubeio maior foi sua renúncia irrevogável e a revogação do irrevogável no dia seguinte. Mesmo com a carta do Lula, virou piada e merecidamente.

CLAUDICANTE: no episódio dos aloprados, do mensalão, e agora na crise do Senado, para mim ao menos, fica evidente de que ele claudicou na ética. Não afirmo por comissão, mas o claudicar pela omissão. Falhou ao não ser voz forte de denúncia como o foram Pedro Simon e Cristóvão, para não citar outros que evito mencionar nomes. A sua ausência foi patética quando do bate boca entre Pedro Simon e Collor, preferindo ficar no gabinete a estar presente em um momento histórico, em que éticos precisavam se manifestar contra “aquelle” que é até hoje, junto com um paulista, o símbolo máximo da corrupção.

MERCADEJANTE: o que está por detrás desta sua atitude? Um pragmatismo maquiavélico, em que o fim Dilma justifica todos os meios? O que há de negociação e negociatas por trás disto tudo? As fantasias correm a mil, haja visto que o Senado se mostrou ser a casa da mãe Joana e um balcão surtido de negócios os mais variados. Ou é a república sindicalista que o leva a tal comportamento? Não afirmo nada. Só pergunto perguntas inevitáveis diante disto tudo.

Marcos Inhauser

SUPÉRFLUO ÀS ÁGUAS

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Prática da antiga navegação era, diante de uma tempestade e risco iminente de afundar, atirar às águas o que era supérfluo, como forma de aliviar, salvar o barco e chegar ao destino. A prática não mais é adotada na navegação de grande calado e talvez o seja ainda em pequenas embarcações. De uma coisa sei: o Lula sabe disto e usa a técnica na sua viagem pelo mar revolto da política, com o objetivo de perpetuar-se no poder.

Ele já enfrentou algumas tempestades que grande porte. O seu barco, denominado PT, esteve à deriva várias vezes, no que pese o fato de que muitos que o escolheram criam que estavam elegendo um Titanic: sólido e resistente.

No porto de partida houve festa e esperanças de que a viagem seria tranqüila. Ao alcançar alto mar, pegou a tempestade do Mensalão. Balança daqui, balança dali, o barco PT estava fazendo água e o capitão disse que nada estava acontecendo. Quando a coisa complicou, elegeu o supérfluo e jogou ao mar o Dirceu. Com a tempestade da viagem à Argentina da Benedita, ela foi jogada aos tubarões.

Mais tarde, com a tempestadezinha inicial do caseiro, percebeu que a nuvem escura virava uma grande tempestade, e lá foi outro supérfluo: Palocci. Houve ainda a tempestade do churrasqueiro do guru-mór, dos compradores de dossiê para favorecer a candidatura de um barco do navio, e lá foi ele jogar supérfluos dizendo serem aloprados.

Quando outra tempestade Rondeau, jogou fora o Silas. Depois foi a ministra com gastos exagerados no cartão, e lá foi ao mar outro supérfluo, ainda que os gastos com a filha Lurian tenham sido iguais ou maiores.

Agora, quando depois de hesitação e cobrança pública, o Mercadante solta uma nota como líder do PT no Senado dizendo que apóia a licença e convocação antecipada do Conselho de Ética, o sindicalista-mór manda o pau mandado do Ministro Mucio desautorizar publicamente ao líder de seu partido. Mais um que ele joga ao mar.

O que chama a atenção é que ele não jogou ao mar o Renan e nem agora o Sarney, no que pese a gravidade das tormentas. E se não o fez, só posso concluir que eles são mais importantes que o Dirceu, Palocci, Benedita, Greenhalg e outros petistas históricos. Se o seu barco PT está fazendo água, melhor saltar para outro que já provou que resiste a qualquer onda: o PMDB, barco que tem a capacidade de navegar sempre na onda do poder.

O que o leva a agir assim? Estratégia política? Ou blindagem para quando deixar o governo e vieram pedir explicações mais detalhadas sobra a atuação do filho, sócio da Telemar? Ou suas constantes viagens ao redor do mundo? Ou a compra dos Rafale para equipar o exército? Ou as verbas nebulosas da Petrobrás para as ONGS e empresas devedoras para com a União? Ele talvez terá que se explicar muito e nada melhor do que se proteger protegendo hoje pessoas que poderão ajudá-lo a blindar-se. Não tenho respostas, só perguntas.