PROVA CABAL

A lentidão da justiça brasileira tem nesta semana sua prova mais cabal: vinte anos para que os indiciados no massacre do Carandiru sejam julgados! No que pese a comoção nacional e internacional com o caso, o processo andou a passos de tartaruga.

Já se falou e se falará sobre a quantidade de pessoas envolvidas, seja como acusados ou como testemunhas, tentando com isto justificar a demora no julgamento.

Não há como colocar de lado o sentimento de impunidade que grassa na população. Tamanha crueldade e barbárie ficam para as calendas. A percepção popular é que não vai dar em nada, mesmo porque, o comandante do massacre já morreu e os demais implicados de alto escalão (governador e outros), têm poder de fogo (entenda-se bons advogados).

Os testemunhos prestados até agora neste julgamento são estarrecedores. O ex-detento Marco Antônio de Moura, afirmou que atiravam em direção à cadeia de dentro de um helicóptero: "Tinha um helicóptero com uma metralhadora atirando ...  tinha presos que estavam no telhado, tentando fugir. Todos foram atingidos por essas balas e morreram".

Ele ainda testemunhou que “na minha cela, entraram uns 30. Fechamos a porta. Um policial chegou, colocou o cano da metralhadora pela janela que fica na porta e atirou. Uns dez foram atingidos, oito morreram ... No momento em que os presos eram levados para o pátio, os presos ouviam os policiais gritando: ´Deus cria, a Rota mata´ ... Tive um amigo que estava com um furo no pé, pisou no sangue e pegou HIV. Morreu por causa da doença há uns cinco anos".

Outro ex-presidiário, Antônio Carlos Dias, disse em seu testemunho acreditar que o número de mortos no massacre foi o dobro dos 111 divulgados oficialmente.

Há ainda quem coloque o massacre como o ponto de partida da criação da facção criminosa PCC. Promotoria e defesa concordam que o massacre ocorrido em 1992 e o surgimento da facção em 93 estão relacionados. A advogada de defesa dos policiais, Ieda Ribeiro de Souza, atribui o surgimento da facção às reações críticas à atuação policial no episódio. Para ela “deram carta branca aos bandidos quando restringiram a PM de entrar nos presídios. Por isso, estamos na situação que estamos hoje". O PCC reivindicava o fim da linha dura e dos maus-tratos contra os presos. 

O que me intriga é que o julgamento não tenha comovido a população para acompanhar e exigir lisura e justiça. Talvez isto se explique pelo fato de que apenas 10% das pessoas acreditam que eles serão condenados e presos.

Os dados são de pesquisa realizada entre 4 e 5 de abril, com 1.072 entrevistados com mais de 16 anos. Estou entre os descrentes, até prova em contrário.

Marcos Inhauser

JUSTIÇA ELENTORAL

Estamos no imbróglio jurídico. A Suprema Corte gastou um baita tempo para não decidir nada. Demorou para tratar do recurso impetrado pelo Roriz e quando o considerou, não chegou a lugar nenhum. Repetiu-se na suprema casa o que vem acontecendo nas instâncias inferiores, quando já tivemos eleitos que foram cassados no final de um mandato que nunca poderiam ter assumido. Esta vagareza jurídica, associada aos meandros advocatícios e a infinidade de recursos e truques para delongar a sentença final tem dado ao povo brasileiro um senso de balbúrdia jurídica. Mesmo uma lei que foi sancionada sob demanda de quase dois milhões de assinaturas, com a pressão feita aos parlamentares, houve um estratagema malicioso de trocar uma única palavra no texto aprovado pela Câmara, coisa que jogou areia na farofa da festa que se queria fazer com a lei da Ficha Limpa. Não é a primeira vez que os espertalhões colocam vírgulas ou palavras de sentido dúbio com o objetivo de não fazer a “lei pegar”. Isto não é novidade, uma vez que o Jobim veio a público dizer que, como relator da Constituição de 88, enxertou nela coisas não aprovadas pelo Congresso. E em casas com várias centenas de “atos secretos”, não se pode esperar transparência. Aliado ao impasse, ao menos para mim, veio a confirmação da suspeita de que os notáveis inventores de sentenças atravessadas, Gilmar Mendes, Toffoli e Marco Aurélio Mello, e o também promulgador geral de habeas corpus (Gilmar Mendes), não frustariam àqueles que esperavam ver o STF dar corda às candidaturas suspeitas. Por outro lado, o presidente, acertadamente não deu o voto de minerva, mas também, e equivocadamente, não proclamou o que deveria proclamar, que a decisão da instância inferior deveria prevalecer. A lentidão que este processo revela há também a não menos tartaruguice do grumór, quem deveria, em agosto, ter indicado o substituto do Eros Grau e não o fez. Tudo indica que não o fez por conveniência política, para deixar ao próximo presidente, que ele tem certeza será a Dilma (eu tenho minha dúvidas), escolher quem lhe poderia facilitar a vida, tal como aconteceu com a última indicação do notável saber jurídico do antigo advogado de sindicatos. Com esta e mais aquelas, sugiro que se troque o nome de Justiça Eleitoral para Justiça É-lento-ral. Seria mais justo com a velocidade com que julga as coisas. Marcos Inhauser