Admito que pensei, cri e escrevi
que o julgamento do Mensalão e Valerioduto iam acabar em pizza. Sempre tive
meus senões com o Gilmar Mendes e o Marco Aurélio. O primeiro, por seu
estrelismo e gosto pelos holofotes, aliado à sua generosidade em conceder
habeas corpus a figurões. O segundo, por me parecer alguém que sempre quis
inovar nas suas sentenças, como forma de chamar a atenção.
Quando o julgamento se iniciou
com a leitura da acusação pelo Procurador Geral da República fiquei na dúvida:
juntaram um monte de provas, indícios e evidências que ficar sem punir alguém
seria complicado. Quando o ministro relator veio com seu voto fatiado (ou
segmentado, como preferem os doutos), fiquei sem entender se seria bom ou ruim
para o processo. Estranhei a reação do Lewandovsky e a altercação havida.
Fiquei com a impressão de que a pizzaria estava abrindo as portas.
Com o correr das sessões e a
leitura dos votos de cada ministro, a dúvida foi sumindo. Exceção feita ao
inocentador geral, o ministro PToffoli, todos fundamentaram seus votos e, de
forma transparente e coerente com suas convicções doutrinárias, foram
sentenciando. O ministro ex-advogado do PT e do Dirceu ficou em maus lençóis ao
inocentar a turma e ficar sozinho na posição. Teve que voltar atrás para não
pegar tão mal e assim mostrar certa independência.
Quando agora se entra no capítulo
político e na análise de se houve ou não a compra de votos, percebe-se que o
ministro Barbosa deu um nó na coisa. Ao fatiar a apresentação das suas conclusões,
obrigou os ministros a primeiro se posicionarem sobre as coisas que,
condenadas, acabariam por sedimentar o caminho para a conclusão de que a compra
de votos realmente existiu. Se houve desvio de verba pública, se houve
corrupção passiva e ativa, se houve peculato e formação de quadrilha (já
reconhecidos pelo tribunal), a pergunta do relator agora é: tanto dinheiro
levantado de forma fraudulenta e distribuído com preocupações claramente
dissimuladoras, o foi para quê?
Se se pagou mais de cem milhões é
porque o retorno justificava o “investimento”. Da exposição feita pelo ministro
Barbosa nesta segunda-feira, ficou evidenciado (para mim provado) que se comprarm
os votos da bancada do PP, com liderança do quarteto Pedro Corrêa, Pedro Henry,
José Janene e João Cláudio Genu. O que ainda me deixa intrigado é que as
votações por ele citadas como tendo sido compradas foram as da Previdência e
Tributária. O que ainda não visualizo é como estas votações justificaram o “investimento”
da dinheirama do Mensalão. A justificativa deve vir nas análises subsequentes.
Para mim, até agora, me
surpreendo positivamente e reconheço que este tem sido o mais transparente
julgamento da história do STF. Espero que esta posição não venha a ser
frustrada pelos votos dos demais ministros, exceção feita ao PToffoli, que não
me surpreenderia se inocentasse todo mundo dizendo que o mensalão foi invenção
do Jefferson e vitaminada pela mídia e que a entrevista do Valério incluindo o
Lula é coisa de maluco.
Marcos Inhauser
