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quarta-feira, 11 de julho de 2018

ASSASSINARAM A ESPERANÇA


Os recentes eventos judiciários tiveram o condão de matar a esperança de que alguma coisa séria possa acontecer neste país. Não bastassem as trapalhadas do executivo e sua equipe de trapalhões (Temer, Padilha, Marum e Moreira Franco), do Legislativo comandados pelos investigados Maia e Eunício, tivemos o presente de ver o judiciário envolvido em um festival de sandices e trapalhadas.
Tenho para comigo que a capacidade de nos envergonhar é contagiosa. Não bastasse o Liberador Geral da União com seus inúmeros Habeas Corpus concedidos, no que pese os atos cometidos pelos meliantes, no que pese a tese da plausibilidade levantada encampada por outros ministros garantistas, no que pese a decisão tomada algumas vezes pelo pleno do STF de que se pode prender quando há sentença transitado em julgado em segunda instância, há os que não a acatam e, em decisão monocrática, se rebelam contra a decisão colegiada. Liberam quem, por atos analisados, com o direito à defesa e ao contraditório, são condenados. Mas, usando de estratagemas e selecionando quem deve julgar, são liberados. Nem tornozeleiras precisam usar!
O recente evento com o petista, ex-afiliado ao partido por quase duas décadas, ex-assessor de Tarso Genro, Dirceu e outros mais, indicado para o cargo pela Dilma, o agora desembargador Favreto, contrariando a lógica e a hierarquia, libera um condenado. Não há como não ver no episódio malandragem e manipulação. Os fatos e a “coincidência” do plantão com a entrada de pedido de libertação, mais os trâmites que o fato provocou, só mostra que o judiciário também é hábil em fazer trapalhadas. Mas não vejo que isto seja privilégio dos petistas. Basta prestar atenção ao envio do caso Alckmin para o TSE, da absolvição do Aécio por falta de provas (o que também vale para a Gleisi e Paulo Bernardo), ao arquivamento de processos pela demora nas investigações envolvendo o Daniel Vilela e seu pai, o ex-senador Maguito Vilela (ambos do MDB).
Mais que isto, mostra como há gente empenhada em fazer do judiciário instrumento político. Quem mais perdeu nestes fatos foi a credibilidade, porque revelou setores que não conhecem a imparcialidade e a impessoalidade. A figura espúria desde a ótica do direito constitucional e eleitoral do “pré-candidato” foi usada para fundamentar “fatos novos”. Ao aceitar o inexistente para fundamentar uma decisão, abre-se a brecha para que outras invenções sejam usadas. A atuação deste “magistrado” merece investigação, ainda que, por causa do espírito de corpo que permeia o judiciário, não tenho esperanças de que algo possa acontecer.
Na minha visão o fato teve o seu parto na tese da “plausibilidade” defendida por outro magistrado que atuou nas lides petistas: Dias Toffoli. Penso ainda que o direito brasileiro, com sua penca de recursos possíveis, com todos os embargos, com a facilidade de se impetrar mandatos mil, de solicitar Habeas Corpus preventivo, vem se revelar como pernicioso para a condenação e efetiva aplicação da pena. Haja visto o que aconteceu com o Maluf: o tempo de tramitação e o cumprimento da pena em domicílio. Outros mais, que confessaram seus crimes, estão também no aconchego de seus lares, desfrutando de suas mordomias.
Se alguma esperança havia, gerada pelo julgamento do Mensalão e das várias sentenças prolatadas e cumpridas pela Lava Jato, a minha esperança foi assassinada. Instala-se em mim a consciência de que vivemos profunda crise institucional, ética e moral. E o pior: às portas de uma eleição insossa.
Marcos Inhauser

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