O advento da Lava Jato teve o condão de produzir alguns chavões, repetidos à exaustão, que mais parecem mantras. Frases como “as contas da minha candidatura foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, “todas as contas foram declaradas à Justiça Eleitoral”, “vou provar a inocência no decorrer do processo”, “são denuncias feitas por um delator que busca ter redução da penas para os seus próprios crimes”, “é perseguição política”, “a justiça está provando o improvável”, “a condenação desprezou os argumentos da defesa”, etc.
Neste cipoal de chavões, chama-me a atenção o quanto se usa a Justiça Eleitoral para sacramentar a legalidade de contas escusas. O fato de levar ao TRE ou TSE e receber o carimbo de protocolo, dá aos políticos o argumento da regularidade de suas contas. Digo carimbo de protocolo porque, ao que tudo indica, a Justiça Eleitoral tem uma legislação que mais parece queijo suíço, de tantos furos que tem. Raras vezes as contas de um candidato ou eleito são exaustivamente examinadas, julgadas e, quando o são, muito tempo já se passou e os efeitos práticos da rejeição se tornam nulos. Ela é lenta, omissa, frágil, sem poder coercitivo concreto e suas sentenças são questionadas ad infinitum, perpetuando larápios do erário no controle da máquina pública. É inadmissível que o Caixa Dois seja até hoje considerado como omissão de informação e não como crime, como deveria ser. Todo mundo da Lava Jato usa o argumento do Caixa Dois para tentar evadir-se da condenação.
Veja o caso do agora presidente do Senado (aquele que veio para ser o novo na política). Reportagem da Folha de São Paulo dá conta de que, há anos, ele vem omitindo informações sobre seu patrimônio imobiliário. Questionado sobre o fato (que se arrasta há mais de uma década) saiu-se com a pérola: “as possíveis imprecisões se devem à morosidade cartorial.” O Cabral argumentou com a chancela do TRE e TSE para as suas contas e alegou Caixa Dois. Parece que a prisão o levou a uma crise de sinceridade e veio agora confessar, com detalhes, o propinoduto que irrigou os seus governos e as maracutaias com as obras públicas.
Quando parecia que o novo ministro da Justiça, o Moro, iria apresentar algo para, enfim, criminalizar o Caixa Dois, incluindo a prática como crime inserida no pacote de medidas que apresentou, sabe-se lá por quais razões, decidiu ceder à pressão e separou o texto da proposta e o encaminhou como proposta autônoma. Os raposas ficaram felizes. Sabe quando será aprovado? Nunca! E não o será porque, quem vai votar a matéria, é uma legião de praticantes contumazes do Caixa Dois e ele não vão votar a própria incriminação.
Outro problema que surgiu nesta última eleição é o laranjal das candidaturas fantasmas. Novos chavões começaram a surgir: “a prestação de contas é de responsabilidade dos candidatos”, “se ela se candidatou, recebeu a verba e teve poucos votos é porque não tinha cacife eleitoral”, “a questão é insignificante”, “mulher não tem aptidão para a política e por isto recebem poucos votos”.
Como pagadores de pesados impostos e pessoas atentas aos fatos da política vamos ter que escutar estas barbaridades. Mas, como diz o ditado, é melhor escutar isto que ser surdo!
Marcos Inhauser
